Médico vira réu por feminicídio e MP tenta levá-lo de volta à prisão

O médico cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, virou réu pelo feminicídio da fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos, encontrada morta em 18 de maio na chácara onde o casal vivia, em Campo Grande. A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi recebida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, enquanto a promotora Luciana do Amaral Rabelo tenta restabelecer a prisão preventiva do acusado.

A denúncia foi protocolada na segunda-feira (24) e atribui a João o feminicídio praticado com meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito. Ele também responderá judicialmente por violência psicológica contra a mulher, posse irregular de armas e fraude processual.

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O recebimento da denúncia representa uma nova etapa do caso. Até então, a Polícia Civil havia investigado e indiciado João. Com a decisão judicial, ele passou formalmente à condição de réu e responderá ao processo criminal. A partir de agora, a Justiça coleta as provas materiais e os testemunhos em juízo para que, ao final da instrução processual, o magistrado decida se o acusado será submetido a júri popular ou não.

João permanece em liberdade por decisão do desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que concedeu liminar em habeas corpus seis dias depois de o cardiologista ser preso preventivamente. O MP recorreu e aguarda nova análise da Corte.

Enquanto o recurso não é julgado, familiares de Fabíola pediram que o médico fosse submetido à monitoração eletrônica. O requerimento foi encaminhado ao juiz de primeiro grau, que negou o uso de tornozeleira. Para ele, a medida é desnecessária, uma vez que a vítima está morta e não precisa mais ser protegida. Ele entende, contudo, que João deveria estar preso, diante da gravidade concreta do caso.

Na decisão, Aluízio classificou o recebimento da denúncia como um “fato novo”, pois João agora responde formalmente por feminicídio, a ser considerado pelo TJMS para analisar o pedido para que o médico responda ao processo na prisão, “para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Golpes antes do disparo – A denúncia sustenta que Fabíola não cometeu suicídio, como João relatou inicialmente ao acionar o socorro e a Polícia Militar pelo 190. Conforme a acusação, ela foi agredida com um objeto ainda não identificado e depois atingida pelo tiro que causou sua morte.

“O crime foi praticado mediante uso de meio cruel, pois a vítima foi submetida a sucessivas agressões na região da cabeça, mediante instrumento corto-contundente, antes de ser alvejada pelo disparo fatal, circunstância que evidencia sofrimento físico intenso e desnecessário à produção do resultado morte”, afirma Luciana do Amaral Rabelo, promotora que assina a denúncia.

Segundo a dinâmica reconstruída pela perícia, Fabíola recebeu um primeiro golpe que a fez cair de joelhos. Na sequência, foi novamente atingida e caiu no chão, já com a capacidade de reação reduzida. A acusação afirma que, depois disso, a cabeça da vítima foi levantada antes do disparo fatal. “A dinâmica dos fatos evidencia que a vítima foi surpreendida pelo agressor e teve reduzida sua capacidade de reação e defesa”, diz outro trecho da denúncia.

O laudo necroscópico apontou como causa da morte traumatismo cranioencefálico provocado por projétil de arma de fogo. A perícia realizada no local concluiu que a fisioterapeuta foi vítima de feminicídio.

A investigação durou 95 dias e analisou manchas de sangue, posição do corpo, trajetória do projétil, ferimentos, depoimentos, informações extraídas de celulares e outros vestígios encontrados na propriedade. Um dos elementos considerados foi a distância do disparo. Conforme divulgado anteriormente, o exame indicou que a arma não estava encostada nem muito próxima da cabeça de Fabíola no momento do tiro.

Violência psicológica – O MPMS afirma que Fabíola e João mantinham um relacionamento havia mais de dez anos e moravam juntos. Depoimentos de familiares e registros feitos pela própria fisioterapeuta foram utilizados para sustentar que a violência não teria começado no dia da morte.

De acordo com a denúncia, João exercia controle sobre as ações, os comportamentos e as decisões da companheira. Nos conflitos do relacionamento, utilizaria repetidamente o chamado “tratamento de silêncio” como forma de punição e controle emocional.

O diário manuscrito de Fabíola, submetido a exame grafotécnico, integra o conjunto de provas apontado pela Polícia Civil e pelo MPMS. A acusação afirma que a interrupção deliberada da comunicação submetia a vítima a instabilidade e sofrimento emocional.

A defesa de João nega as acusações e sustenta que ele é inocente. Em manifestação anterior, o advogado José Belga Trad afirmou que os laudos periciais serão contestados durante o processo. A defesa também alegou que Fabíola teria registrado no diário e em mensagens manifestações de ideação suicida.

Cena do crime – Além do feminicídio, o MPMS acusa João de tentar alterar a cena antes da chegada da polícia. Elodir Hofmann e Geovane Garcia Abbegg, funcionários dele, também foram denunciados por fraude processual.

Segundo a denúncia, João orientou os empregados a retirar do cômodo onde Fabíola morreu uma estante que guardava diversas armas e munições, além de uma arma de cano longo. O material deveria ser escondido antes da chegada da equipe policial.

A perícia encontrou vestígios de que o móvel havia sido arrastado e retirado de sua posição original. Posteriormente, a estante foi localizada em outra residência existente na mesma propriedade. A arma de cano longo estava sobre uma cama.

Os três foram presos em flagrante no dia da morte. João foi solto posteriormente mediante medidas cautelares. Em julho, o TJMS manteve essa liberdade em decisão relacionada aos crimes envolvendo as armas e a suposta alteração do local, sem analisar naquele momento a responsabilidade pela morte de Fabíola.

Após o avanço das perícias e o afastamento da hipótese de suicídio, Aluízio decretou uma nova prisão preventiva em 14 de agosto, desta vez pela suspeita de feminicídio. Seis dias depois, Emerson Cafure concedeu a liberdade ao médico.

A denúncia relaciona 11 armas de fogo, uma luneta, 438 munições intactas e nove deflagradas encontradas na propriedade.

O MPMS ainda pede que, em caso de condenação, João seja obrigado a pagar indenização mínima de 100 salários mínimos (R$ 162 mil) pelos danos causados pelos crimes.