Militar que matou vigilante cita depressão e pede liberdade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve preso o soldado do Exército Victor Vicentin Rocha, de 25 anos, acusado de matar a vigilante Miriam Rosa Matos, de 44 anos, em acidente de trânsito ocorrido no dia 20 de junho, na região central de Campo Grande. Em habeas corpus julgado por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa, que alegava, entre outros pontos, que o militar faz tratamento psiquiátrico, possui histórico de depressão e tentativa de suicídio e que a permanência no cárcere poderia agravar seu estado de saúde mental.

No acórdão, o relator, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, entendeu que a condição clínica, por si só, não é suficiente para revogar a prisão preventiva. Segundo ele, não há demonstração de que o sistema prisional seja incapaz de oferecer o tratamento necessário e eventuais necessidades terapêuticas podem ser asseguradas durante a custódia, sem que isso implique a soltura do acusado.

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O Tribunal também destacou que os próprios elementos do processo indicam que Victor estava em tratamento psiquiátrico e fazia uso de medicamentos controlados, mas, ainda assim, decidiu ingerir bebida alcoólica durante toda a madrugada antes de assumir a direção da caminhonete. Para os desembargadores, esse comportamento reforça a gravidade concreta da conduta atribuída ao militar.

Ao analisar o pedido, a Câmara Criminal concluiu que permanecem presentes os requisitos para a prisão preventiva. O relator afirmou que a decisão de primeira instância não se baseou apenas na repercussão do caso ou no resultado morte, mas em circunstâncias concretas apontadas pela investigação.

Entre elas estão a suposta condução do veículo sob efeito de álcool, em alta velocidade, a ultrapassagem de carros parados no semáforo, o avanço do sinal vermelho, a colisão que matou Miriam e o fato de a caminhonete ainda percorrer uma considerável distância antes de atingir a fachada de um imóvel. O acórdão também menciona que, antes da batida fatal, Victor teria se envolvido em outro acidente e tentado deixar o local, circunstâncias consideradas suficientes para justificar a manutenção da prisão em razão do risco à ordem pública.

A defesa também sustentava que Victor é primário, possui residência fixa e vínculo profissional com o Exército Brasileiro, além de argumentar que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo no trânsito, e não homicídio com dolo eventual.

Os desembargadores, porém, entenderam que a discussão sobre a tipificação penal depende da instrução processual e não pode ser analisada em habeas corpus. Também ressaltaram que condições pessoais favoráveis não afastam a prisão preventiva quando há elementos concretos que indiquem risco à ordem pública.

Com a decisão unânime, Victor permanece preso preventivamente enquanto responde à ação penal por homicídio com dolo eventual e embriaguez ao volante.

Relembre - Victor Vicentin Rocha está preso desde 20 de junho. Segundo a investigação, ele dirigia uma caminhonete Chevrolet S10 após passar a madrugada consumindo bebidas alcoólicas quando avançou o sinal vermelho no cruzamento das ruas Maracaju e Padre João Crippa e atingiu a motocicleta conduzida por Miriam Rosa Matos, que morreu no local.

O teste do bafômetro apontou 0,42 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Antes da colisão fatal, conforme a denúncia, o militar ainda teria se envolvido em outro acidente e fugido sem prestar esclarecimentos. Recentemente, a Justiça também autorizou que ele realize acompanhamento psicológico semanal no Hospital Militar da Capital, sob escolta, sem alterar a prisão preventiva.