MPMS deve responder nacionalmente sobre conduta de promotor que bateu em preso
Imagens de câmeras de segurança divulgadas na última sexta-feira, dia 29 de maio revelaram o caso
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) solicitou informações oficiais ao procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior e ao corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Helton Fonseca Bernardes, sobre a conduta do promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, acusado de agredir fisicamente um preso após uma audiência de custódia em Campo Grande.
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O CNMP solicitou informações ao procurador-geral e ao corregedor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul sobre o promotor Izonildo Gonçalves Júnior, acusado de agredir um preso após audiência de custódia em Campo Grande. Imagens mostram o promotor desferindo tapas, socos e chutes contra Paulo Ricardo Moraes, 26 anos. A defesa acionou o CNJ e outras instâncias, resultando em ações cível e penal, ambas em segredo de Justiça.
Eles devem se manifestar sobre os fatos denunciados em uma reclamação disciplinar pelas advogadas do preso. O procedimento foi autuado no último sábado, dia 30 de maio, e está em fase inicial de apuração, segundo nota enviada pelo CNMP.
O caso veio à tona na última sexta-feira, dia 29 de maio, após a divulgação de imagens de câmeras de segurança da Casa da Mulher Brasileira. O vídeo mostra o custodiado Paulo Ricardo Oliveira de Moraes, de 26 anos, que havia sido preso por violência doméstica em fevereiro deste ano, sendo retirado da sala de audiências por policiais penais.
No corredor do prédio, enquanto o preso é colocado em uma cadeira e um dos servidores pede apoio pelo rádio, o promotor de Justiça aparece desferindo tapas, socos e chutes contra o rapaz. A gravação também registra o momento em que a juíza Tatiana Decarli deixa a sala de audiência e vai para o corredor, cenário onde novas agressões são filmadas.
A defesa do preso, conduzida pela advogada Gabrielly Dias, acionou diferentes instâncias para que a conduta de todos os envolvidos seja apurada. Foram protocoladas representações contra o promotor, a juíza, o defensor público e o policial penal no Conselho Nacional do Ministério Público, no Conselho Nacional de Justiça e na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
Na esfera judicial, o caso resultou em uma ação cível com pedido de indenização e em uma ação penal por agressão. Os processos tramitam em segredo de Justiça. Em carta escrita na prisão dois meses após o episódio, o detento relatou que os desentendimentos com as autoridades começaram ainda durante a realização da audiência de custódia.
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