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Capital

Novo decreto de fechamento não incluirá todas as 63 atividades essenciais

Decreto está sendo elaborado, mas procurador de Campo Grande adiantou que não será pautado por lista anterior

Por Silvia Frias e Gabriela Couto | 19/03/2021 09:25
Igreja foi incluída como serviço essencial em decretos anteriores (Foto/Arquivo: Henrique Kawaminami)
Igreja foi incluída como serviço essencial em decretos anteriores (Foto/Arquivo: Henrique Kawaminami)

As 63 atividades essenciais listadas pela prefeitura de Campo Grande em decretos anteriores não estão garantidas na nova determinação que deve ser publicada ainda hoje, antecipando feriados e fechando serviços por nove dias.

A nova composição dos serviços essenciais está sendo discutida em reunião esta manhã, no gabinete da prefeitura.

Participaram da discussão o prefeito Marquinhos Trad, o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalo, equipe do jurídico, o secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto e o secretário Municipal de Governo, Antônio Cezar Lacerda Alves.

A reunião está sendo realizada a portas fechadas, sem presença da imprensa. Os vereadores Roberto Avelar (PSD), Eduardo Lopes Miranda (Patriota) e Riverton Francisco de Souza  (DEM), que foram à prefeitura  a pedido do presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB) não puderem entrar. Avelar é líder do prefeito na Casa.

Consultado pela reportagem, o procurador-Geral do Município adiantou apenas que o decreto “está em construção” e que adiantar quais serviços serão considerados essenciais é “mera especulação”.

No entanto, explicou que o novo decreto não irá se pautar nas determinações anteriores e, por isso, a lista com 63 atividades essenciais não estará completa na publicação.

Nessa lista, usada para determinar o que é considerado essencial em decretos anteriores, constam como atividades como serviços mecânicos em geral, extração mineral, serrarias, marcenarias, produção em celulose e igrejas.

Ávalo disse que o decreto será publicado em edição extra do Diogrande (Diário Municipal de Campo Grande), não saindo ainda na publicação regular, disponível regularmente a partir das 10h30 no site da prefeitura.

Antônio Lacerda explicou que este anexo com os serviços que serão considerados essenciais neste fechamento serão apresentados ao governo do Estado. “Este documento tem que estar em sintonia com o Mato Gross do Sul”.

O contato prévio foi feito como o secretário estadual de Governo, Sérgio Murilo, que irá receber a lista logo após a reunião.

Lacerda adiantou que os ônibus do transporte coletivo irão trabalhar em horário especial e será destinado aos trabalhadores que tiverem justificativa para circulação. No ano passado, quando a prefeitura adotou fechamento, o transporte era usado por profissionais da saúde que demonstravam algum documento ou crachá que comprovasse necessidade de translado.

“Não há como impedir de fazer as pessoas saírem, mas orientação é que não saiam de casa sem necessidade”, disse Lacerda.

Por isso, caso venha a ocorrer protestos contra o decreto, não haverá impedimento, segundo o secretário. Porém, ele entende que não há motivo para participação de comerciantes na manifestação, já que os representantes dos segmentos estavam na reunião ontem e têm conhecimento dos termos do novo decreto.

O novo decreto antecipa quatro feriados nacionais para a próxima semana, promovendo "fecha tudo" em Campo Grande até o dia 28 de março.

#matéria atualizada às 10h19 para acréscimo de informações

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