Primos são condenados a 14 anos por matar vizinho idoso após briga por som alto

Os primos Paulo Henrique Pereira da Cruz Nascimento e Victor Manoel da Silva dos Santos foram condenados a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Claudionor Lopes dos Santos, de 67 anos, espancado com barra de ferro após uma briga por som alto no Jardim Aero Rancho, em Campo Grande. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (12), no Tribunal do Júri.

O terceiro réu do caso, Vanderson Silva dos Santos, irmão de Victor, foi absolvido da acusação de homicídio doloso. Ao fim da sessão, o juiz determinou a expedição de alvará de soltura em favor dele.

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O crime aconteceu na noite de 30 de abril de 2023, na Rua Galeão. Conforme a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os acusados estavam ouvindo música alta, ingerindo bebidas alcoólicas e fumando narguilé quando Claudionor reclamou do barulho.

A acusação sustentou que, após a discussão, os três invadiram a casa da vítima, arrombaram o portão e passaram a agredi-la com pedras e um instrumento contundente. Claudionor morreu no local após sofrer ferimentos graves na cabeça.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima em relação a Paulo Henrique e Victor Manoel.

Na sentença, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida destacou que a capacidade de defesa de Claudionor ficou comprometida após o portão da residência cair sobre ele durante a agressão.

O magistrado também determinou a prisão imediata dos condenados, seguindo entendimento recente do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre execução provisória de penas impostas pelo Tribunal do Júri.

Já Vanderson acabou absolvido da acusação de homicídio. Os jurados reconheceram apenas a prática do crime de dano, mas afastaram a qualificadora inicialmente atribuída a ele. Com isso, o juiz entendeu que o caso passou a depender de queixa-crime da família da vítima e deixou de aplicar punição no processo criminal.

Durante a investigação, Vanderson chegou a admitir que entrou na residência após as agressões e danificou objetos da casa de Claudionor. Em interrogatório, afirmou que “terminou de quebrar o resto” dentro do imóvel.

Na época do crime, vizinhos disseram ao Campo Grande News que as brigas envolvendo som alto eram frequentes na região e que Claudionor já havia reclamado diversas vezes do barulho vindo da casa dos acusados.