Rede lotérica, supermercados e academia vão à Justiça contra restrições
Na bandeira cinza, Capital antecipou feriados para amenizar pandemia do coronavírus
A Justiça recebeu ações de lotéricas, supermercados, academia e escritório de advocacia contras as medidas restritivas adotadas pela prefeitura de Campo Grande devido ao agravamento da pandemia de coronavírus.
O Sindicato dos Empresários Lotéricos de Mato Grosso do Sul querem que as lotéricas sejam incluídas na lista de serviços essenciais, que são liberados para funcionar durante essa semana de feriados antecipados. Hoje quem quiser fazer apostas, por exemplo, tem de recorrer ao site da Caixa.
A ação foi distribuída para a 2ª Vara de Fazenda Pública, mas o juiz Ricardo Galbati encaminhou a ação para uma das Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Supermercado – Já na lista de serviços essenciais, e funcionando durante 14 horas do dia, os supermercados querem autorização judicial para ficar mais tempo abertos, após as 20h, quando entra em vigor o toque de recolher.
A alegação da Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados ), é que a redução no horário de funcionamento resulta em aglomeração. O processo foi protocolado às 19h46 de ontem na 1ª Vara de Direitos Difusos e ainda não houve decisão.
Academia e escritório – Proprietários de academia e de escritório de advocacia buscam aval do Poder Judiciário para abrir as portas nesta semana de feriados antecipados.
A DDG Academia Ltda, localizada na Vila Carlota, alegou que foi impedida de exercer sua atividade comercial. O mandado de segurança tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública.
Proprietário da F Vilarouca Sociedade Individual de Advocacia, o advogado Felipe Luiz Alencar Vilarouca pede autorização judicial para abrir o escritório, livrando ele e os clientes de penalidades.
Dramático – A pandemia de covid-19 entrou na fase mais aguda neste mês de março e Campo Grande foi classificada pelo Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) na bandeira cinza, que sinaliza risco extremo para a doença.
Se equilibrando entre o colapso na saúde e a pressão da economia, a prefeitura de Campo Grande antecipou quatro feriados nesta semana, liberando somente as atividades essenciais. Dos 204.296 casos de covid-19 registrados em Mato Grosso do Sul, 40% (82.070) são em Campo Grande.
Mato Grosso do Sul tem 1.108 pessoas hospitalizadas. A ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na macrorregião de Campo Grande, que engloba 34 municípios, supera 100%.
