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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

03/05/2014 10:26

Com fim de prazo, índios decidem na próxima semana se retomam invasões

Aline dos Santos
Índios cobram definição sobre 15 mil hectares. (Foto: Cleber Gellio)Índios cobram definição sobre 15 mil hectares. (Foto: Cleber Gellio)

Os índios terenas farão assembleia na próxima semana em Miranda para decidirem se dão mais um voto de confiança ao governo ou deflagram uma nova onda de invasões, a chamada retomada, em fazendas de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Nos dois municípios, ficam localizados os 15 mil hectares disputados e, agora, objeto de negociação entre terenas e fazendeiros.

“O prazo com o Ministério da Justiça terminou em 30 de abril. Agora, entre os dias 7 e 10 de maio vamos reunir todas as lideranças do Estado para decidir sobre a situação. Ver o que caminhou e que o não caminhou nas negociações”, afirma o líder terena Lindomar Ferreira.

Para ele, as várias reuniões, realizadas desde maio de 2013 em Campo Grande e Brasília, têm elementos de jogo de cena. Ele aponta que os fazendeiros negociam os valores pela terra nua e benfeitorias, mas apostam na aprovação da PEC 215. A proposta de emenda à Constituição dá ao Congresso Nacional prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.

Assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passarelli afirma que os produtores rurais se preocupam com a não observância dos prazos. “Sobretudo quando a comunidade indígena se manifesta em retomar invasões”, afirma.

O advogado salienta que por ser um acordo inédito no Brasil, não há como comparar. “Mas não há má vontade”, diz. A União propôs indenização de R$ 78,5 milhões por 26 fazendas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Os produtores apresentaram relatório no valor de R$ 124 milhões.

Em 30 de maio do ano passado, a fazenda Buriti foi o cenário da reintegração de posse que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel. A situação foi o estopim para que o governo federal atuasse como mediador do conflito fundiário.

“Os produtores estão nas mãos do governo. Já fizeram o que tinham para fazer. A questão dos índios não é conosco mais”, afirma Newley Amarilha, advogado dos fazendeiros.

Histórico - Em 2001, a Funai (Fundação Nacional do Índio) aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.

No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.

Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, em 2012, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.



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