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Campo Grande, Terça-feira, 21 de Agosto de 2018

09/06/2011 08:53

Convênio com o Estado pode resolver defasagem em georreferenciamento, diz Incra

Fabiano Arruda

Representantes do setor rural reclamam da falta de profissionais do Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fazer o trabalho de georreferenciamento das propriedades rurais. Em resposta, o órgão admite a deficiência e diz que um convênio com o governo do Estado pode resolver o problema.

Segundo informações do instituto, não há profissionais suficientes para atender volume que chega a 7 mil processos parados e parceria com o Executivo Estadual, possivelmente com a utilização de servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), poderia destravar a questão.

O órgão ainda explica, conforme informações de sua assessoria, que o profissional que atua nesta área, além de engenheiro agrônomo, tem de obter especialização do Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul) para estar apto ao serviço, o que torna mais difícil a contratação, explica o Incra.

Por outro lado, o Crea afirma que, por formação, é de natureza dos engenheiros agrimensores e os engenheiros cartógrafos exercer a atividade. Engenheiros agrônomos exercem o papel, desde que passem por especialização e comuniquem ao Crea.

Ontem, por meio de ofícios, o presidente em exercício da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonathan Pereira Barbosa, cobrou do Incra urgência na solução para a falta de funcionários no serviço de georreferenciamento.

“É incompreensível que o órgão responsável pelos correspondentes serviços não tenha funcionários habilitados para a função”, afirmou Jonathan.

Obrigatório por lei para obter empréstimos do Banco do Brasil, escritura, compra e venda, desmembramento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais, o georreferenciamento é um mapeamento das propriedades. Ele consiste na descrição do imóvel rural, com seus limites e coordenadas.

Os produtores rurais que detêm o domínio direto e útil dos imóveis e desejam realizar qualquer tipo de transferência, ou em caso de utilização da propriedade para fins de financiamento e hipoteca, têm de fazer o processo.

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Sabemos da urgencia da volta das analises pelo Incra, porem ressalto como frisou a profissional Vania Mello que profissionais habilitados para atividade são Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Cartografos, e são esses que estão em falta no orgão . Agronomos tem varios, agrimensor hoje no INCRA no estado somente 1(um).
 
REJANE INACIO CAMESCHI em 09/06/2011 12:38:41
O presidente da acrissul tem razao em reclamar.precisei destes servicos e estou aguardando ha semanas o incra trabalhar pois n tem proficionais na area.nAo queremos desculpas,queremos solucao.valeu acrissul.
 
Carlos andrade em 09/06/2011 12:00:46
Cabe aqui também informar que é ridículo essa demora por parte do órgão, uma vez que é exigência da lei. Se vira nos trinta INCRA.
 
Orlando Lero em 09/06/2011 11:41:09
Complementando o comentário de Vânia Mello, não podemos esquecer os Geógrafos.
 
Luiz Claudio em 09/06/2011 11:16:34
Cabe aqui esclarescer a Assessoria do INCRA que os profissionais habilitados, por formação para a atividade de georreferenciamento, são os Engenheiros Agrimensores e os Engenheiros Cartógrafos.
 
Vânia Mello em 09/06/2011 09:07:15
Existem outros profissionais por formação que também devem e possuem competência para trabalhar com georreferenciamento. Por exemplo, os geógrafos, mas que infelizmente é barrado pelo CREA/CONFEA pelo único motivo deles açambarcar para os engenheiros cartógrafos e "agrimessores" o trabalho de georreferenciamento, reservando assim o trabalho exclusivamente para estes. Infelizmente esse é o Brasil que vivemos!
 
Paulo Cândido Rangel em 09/06/2011 01:16:53
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