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Interior

Novo reitor da UFGD foi pivô de pagamento irregular na UFMS nos anos 90

Processo parou na Justiça, que considerou de boa-fé os atos de Lino Sanabria e ele não precisou fazer devolução de valores

Por Nyelder Rodrigues | 17/02/2021 20:04
Ministro Milton Ribeiro, à direita, deu posse dia 9 ao cargo de reitor pro tempore para o Lino Sanabria (Foto: Divulgação)
Ministro Milton Ribeiro, à direita, deu posse dia 9 ao cargo de reitor pro tempore para o Lino Sanabria (Foto: Divulgação)

Nomeado recentemente reitor da UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), o professor de matemática Lino Sanabria foi pivô de polêmica que parou na Justiça após ele receber pagamentos irregulares da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no final dos anos 90. Ele também foi demitido do cargo.

Tudo começou ainda em 1998, quando Lino pediu licença da UFMS e se mudou para o Paraná, onde ficou por quase uma década trabalhando na Unopar. Contudo, no início desse período, ele seguiu recebendo salários mesmo não estando mais trabalhando lá.

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2019 indica que o valor recebido e que não foi preciso ser ressarcido chegou à R$ 29,7 mil, referente ao período de fevereiro de 1998 a junho de 1999. Lino entrou na UFMS como servidor em 1988.

Contudo, a situação foi judicializada pela UFMS, que pedia a devolução dos pagamentos. "Foi aí que descobri que havia um processo judicial e que eu tinha respondido a processo interno à revelia, sem nenhuma notificação, já que eu tinha ido para o Paraná e não recebi nada lá. Isso eu comprovei", explica Lino à reportagem.

O reitor, que após ser demitido por abandono de cargo, em 2001, retornou ao serviço público em 2006, quando passou em novo concurso da UFGD, revela ainda que enquanto estava na Unopar, fez pedido de prorrogação da licença, nunca respondida. Apesar de considerada boa-fé de sua parte, a demissão não foi anulada.

"Minha esposa tinha recém tido filho, ela estava com depressão pós-parto, e eu tinha duas contas, uma única e outra conjunta. Não percebi esses depósitos pois recebia vários pagamentos ali, de ações judiciais, restos a receber", justificou Lino ao comentar sobre não ter percebido o pagamento irregular com antecedência.

No decorrer do processo e sua participação na ação, ele conseguiu comprovar à Justiça Federal que não agiu de má-fé, sendo um erro administrativo da UFMS a realização dos pagamentos. Ele também conseguiu reverter decisão em primeira instância que pedia o pagamento de R$ 92 mil referente a período ao qual ele já estava demitido.

A situação perdurou até 2017, data da última análise de recurso da UFMS no STJ (Superior Tribunal de Justiça), tendo o provimento negado pelo ministro Gurgel de Faria. Antes, há acórdãos publicados sobre a situação datados de 2013 e 2014, feitos respectivamente pelo desembargadora federal Cecilia Mello e pelo juiz federal Leonel Ferreira.

Briga pela UFGD - Chamado por colegas de UFGD de interventor, já que ele foi nomeado reitor temporário pela gestão Bolsonaro, Lino está agora em meio a uma espiral de luta pelo poder na UFGD, já que o Governo Federal ignora decisão judicial e segue nomeando reitores fora da lista tríplice feita internamente.

Na consulta interna, o mais votado foi Etienne Biasotto, e outros dois nomes que compõem o documento ignorado pelo MEC são os professores Jones Dari Goettert e Antonio Dari Ramos. O trio, inclusive, fez pedido de providências recente à Justiça Federal.

Então reitora, Mirlene Damazio foi trocada do comando da UFGD acumular atritos com o atual prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), ao dificultar a cedência de servidores de carreira da universidade para trabalhar na prefeitura.

A troca ocorreu menos de uma semana depois de Alan Guedes ser recebido em Brasília pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Através da assessoria, o prefeito confirmou ter tratado das cedências com o ministro, que prometeu resolver a situação.

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