Prefeitura lança 68 mil boletos de IPTU e contribuintes reclamam do valor
Os moradores de Dourados, a 233 km de Campo Grande, estão recebendo os boletos do IPTU 2015. O prazo para pagamento à vista ou da primeira parcela, para quem fizer essa opção, vence no dia 10 de fevereiro. Neste ano foram lançados 68.683 boletos contra 66.456 no ano passado. A prefeitura informa que não houve aumento real, mas muitos contribuintes afirmam terem levado um susto quando receberam a cobrança pelos Correios.
O movimento de pessoas querendo explicações sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano aumentou nos últimos dias na Central de Atendimento ao Cidadão, que funciona na Avenida Presidente Vargas, em frente à Praça Antonio João. Na manhã desta segunda-feira, centenas de moradores lotavam a unidade da prefeitura – a maioria para reclamar do valor do IPTU.
“No ano passado minha mãe pagou à vista 198 reais. Agora o valor à vista veio 600 reais, um reajuste de 300%. Não sei é se a inflação ou qual outro critério que eles adotaram, mas esse valor é abusivo, não tem como pagar”, afirmou o comerciante Fernando David, 32, morador do Jardim Pelicano. Ele foi hoje de manhã à Central do Cidadão para pedir uma revisão do valor do IPTU da residência de sua mãe.
“Não tivemos aumento do IPTU. O que mudou é que temos a partir de 2015 uma nova planta genérica de valores do município. Essa planta estava desatualizada desde 2015 e nos últimos anos foi feita apenas a correção da inflação”, afirma o diretor de Lançamentos e Arrecadação de Tributos, Alex Sandro Sabino.
Segundo ele, nos últimos anos os imóveis tiveram uma valorização considerável em Dourados e apesar de o IPTU não ser calculado sobre o valor total, a atualização da planta genérica acabou refletindo no imposto deste ano.
“A prefeitura poderia cobrar o IPTU sobre até 100% do valor do imóvel, mas o imposto é lançado apenas sobre 30%, para não onerar ainda mais o contribuinte”, disse Alex, completando que o valor venal informado no boleto e sobre o qual é calculado o imposto, é bem abaixo do preço de mercado do imóvel. “O imóvel pode valer R$ 150 mil, mas para efeito de tributação é levado em conta um valor de R$ 50 mil, por exemplo”.
Apesar de afirmar que não houve aumento real, a prefeitura informa que os contribuintes descontentes com o valor do IPTU podem pedir a revisão do imposto. A solicitação é feita na Central de Atendimento ao Cidadão. Neste caso o município faz uma nova avaliação do imóvel e durante esse período a cobrança fica suspensa. Entretanto, se a reclamação não for procedente o morador perde os descontos e ainda terá de pagar multa e juros.
Segundo a prefeitura, o número de boletos lançados neste ano aumentou em relação a 2014 em função de novos loteamentos e devido ao fim da isenção para alguns contribuintes. O município tentou cobrar o IPTU dos distritos, mas a Câmara de Vereadores aprovou uma lei excluindo esses moradores da cobrança. O prefeito Murilo Zauith (PSB) chegou a vetar a lei, mas o veto foi derrubado em plenário, com votos inclusive da base aliada.
Descontos e prêmios – Para incentivar o contribuinte a pagar o IPTU em dia e principalmente à vista a prefeitura oferece descontos e vai sortear prêmios todos os meses. Quem fizer o pagamento em cota única terá 15% de desconto. Contribuinte com débito com o município, mas com o parcelamento em dia, tem 10%. Quem está com débito e quer pagar à vista até a data de vencimento terá 5% de desconto. No caso de parcelamento não há desconto. Os prêmios serão três motos, um carro zero quilômetro e dez notebooks. Os computadores portáteis serão sorteados de fevereiro a novembro, sendo um cada mês.
Os moradores que ainda não receberam o boleto através dos Correios e desejam antecipar o pagamento podem imprimir a guia através da página da prefeitura na internet - www.dourados.ms.gov.br . O telefone da Central de Atendimento ao Cidadão é o (67) 3410-5600. O expediente até dia 30 deste mês é das 7h às 12h.
