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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

17/04/2019 11:46

Serviço de atendimento a pacientes com câncer é alvo de auditoria federal

Equipe do Ministério da Saúde prepara auditoria que deve ocorrer até o final de maio no setor de oncologia de Dourados

Helio de Freitas, de Dourados
Vistoria feita por técnico do Ministério da Saúde ao setor de oncologia, em outubro de 2017 (Foto: A. Frota/Divulgação)Vistoria feita por técnico do Ministério da Saúde ao setor de oncologia, em outubro de 2017 (Foto: A. Frota/Divulgação)

O Ministério da Saúde prepara uma auditoria no atendimento de oncologia prestado pelo município de Dourados a pacientes com câncer da região sul de Mato Grosso do Sul. A fiscalização deve ocorrer até o final de maio, segundo informação repassada ao Ministério Público.

Desde agosto de 2018, o MP investiga através de um inquérito civil a existência de regularidade na transição dos serviços médicos de alta complexidade em oncologia.

A informação sobre a auditoria foi repassada pela coordenadora-geral do núcleo estadual da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Josefina Rozana Caimar ao promotor Eteócles Brito Mendonça Dias Junior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados. Ao Campo Grande News, o promotor disse hoje (17) que aguarda o relatório da auditoria para anexar ao inquérito.

O atendimento era prestado pelo Hospital Evangélico, mas em junho de 2017 foi transferido para o grupo formado pela Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) e CTCD (Centro de Tratamento de Câncer Dourados). O consórcio entre as duas entidades foi contratado pela prefeitura através de licitação por R$ 21 milhões.

Entretanto, conforme o MP, mesmo com a transferência da oncologia para a Cassems/CTCD, o Hospital Evangélico continua sendo o único estabelecimento de saúde habilitado pelo Ministério da Saúde para atender pacientes com câncer em Dourados.

No final no ano passado, a Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde informou ao MP que o Estado de Mato Grosso do Sul não tinha solicitado habilitação de novo serviço de oncologia em Dourados.

No dia 5 deste mês, o promotor voltou a cobrar da Secretaria Estadual de Saúde informações sobre o processo de habilitação da Cassems/CTCD. De acordo com o promotor, a secretaria informou que a habilitação do novo serviço já foi feito no Ministério da Saúde.

Mesmo com a habilitação, segundo o promotor, a auditoria está mantida, para verificar a situação do serviço de oncologia prestado na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

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