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Campo Grande, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017

03/08/2017 16:17

Juiz nomeia peritos de SP para examinar filho de presidente do TRE

Contrariando pedido da defesa, juiz também determinou que advogado seja curador do filho da magistrada

Anahi Zurutuza
Breno Borges posa para foto (Foto: Facebook/Reprodução)Breno Borges posa para foto (Foto: Facebook/Reprodução)

O juiz Idail De Toni Filho, da Vara Única de Água Clara, nomeou o advogado Gustavo Gottardi como responsável por Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos, descartando a mãe dele, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, como curadora.

Além disso, o magistrado convocou dois psiquiatras forenses de São Paulo para avaliar o denunciado por tráfico de drogas, já que a defesa pediu a instauração do incidente da insanidade mental, peça jurídica usada para analisar se o acusado tem ou não como ser responsabilizados pelos crimes que supostamente cometeu.

Psiquiatra Guido Palomba, durante entrevista a um programa veiculado pela TV Globo (Foto: Reprodução)Psiquiatra Guido Palomba, durante entrevista a um programa veiculado pela TV Globo (Foto: Reprodução)
João Sampaio de Almeida Prado posa para foto da Associação Brasileira de Medicina Legal, da qual ele é o atual 1º vice-presidente (Foto: Divulgação)João Sampaio de Almeida Prado posa para foto da Associação Brasileira de Medicina Legal, da qual ele é o atual 1º vice-presidente (Foto: Divulgação)

Guido Palomba, psiquiatra famoso por ter atuado em casos polêmicos como o de Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, menino de 13 anos que matou os pais, a avó, a tia-avó e depois de suicidou no interior de São Paulo, é um dos chamados pelo juiz da Água Clara.

João Sampaio de Almeida Prado também será oficiado para elaborar laudo sobre a saúde mental de Breno. Ele é especialista em psicanálise pela Sociedade Paulista de Psicoterapia Analítica de Grupo e medicina legal e perícias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

O magistrado optou pela convocação depois de fazer contato com a Coordenadoria-Geral de Perícias e constatar que não há no quadro de funcionários um psiquiatra forense para emitir a perícia oficial, segundo consta na decisão.

Os profissionais convocados ainda terão de informar se aceitam prestar o serviço e o quanto vão cobrar.

Suspensão do processo – A ação penal contra Breno ficará suspensa até que a avaliação psiquiátrica for concluída.

Os profissionais terão de responder a oito perguntas sobre a saúde mental de Breno, dentre elas se ele tem algum transtorno de personalidade, como alega a defesa – psiquiatra particular diagnosticou o filho da atual presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul como portador da “Síndrome de Borderline”.

Psiquiatras terão de esclarecer ainda se a doença mental, se for o caso, acometeu o acusado antes ou depois que Breno foi flagrado com 129 kg de maconha e armas e acabou preso pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Clínica para onde preso foi transferido fica em Atibaia, interior de São Paulo (Foto: Divulgação)Clínica para onde preso foi transferido fica em Atibaia, interior de São Paulo (Foto: Divulgação)

Tutor – Contrariado o pedido da defesa, o juiz nomeou o advogado do acusado de tráfico como seu curador, “de forma a evitar o atraso da marcha processual e facilitar a comunicação com este Juízo”, justificou Idail De Toni.

O magistrado refuta o argumento do defensor de que a mãe do denunciado já é a curadora dele em outro processo cível, “posto que as esferas de repercussão da curadoria são diversas”.

Para o juiz, foi desnecessária a instauração de processo a parte para avaliar a sanidade mental de Breno, como a defesa fez. “Assim, determino que o incidente instaurado neste momento prossiga nos presentes autos”, decidiu.

Idail De Toni deixa claro que a lei determina a internação de paciente que passará por exame do tipo em manicômio judiciário. “Entretanto, como não há no Estado de Mato Grosso do Sul tal instituição e como já há decisão da instância superior determinando que o réu fique internado provisoriamente em clínica médica, determino que Breno permaneça na indigitada clínica até a realização do exame”, conclui.

Munições apreendidas com Borges, a namorada e seu funcionário em abril (Foto: PRF/Divulgação)Munições apreendidas com Borges, a namorada e seu funcionário em abril (Foto: PRF/Divulgação)

Droga e armas – Breno Borges foi preso na madrugada do dia 8 de abril pela PRF em Água Clara. Na ocasião, estava acompanhado da namorada Isabela Lima Vilalva e do serralheiro Cleiton Jean Sanches Chaves.

Em dois veículos, o trio transportava 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas no Brasil.

Consta na denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, que “Breno era o mentor da associação e responsável pela tomada das principais decisões”. Já “Isabela figurava como auxiliadora do primeiro denunciado, instruindo-o, acompanhando-o e auxiliando-o naquilo em que fosse necessário”.

Breno estava desde abril na Penitenciária de Três Lagoas, mas para conseguir a substituição da prisão preventiva pela internação em uma clínica no interior de São Paulo, a defesa alegou que além do transtorno mental, o denunciado é dependente químico e precisa de tratamento.

Trama repleta de supostas irregularidades, a “soltura” de Breno ganhou repercussão nacional depois de noticiada pela imprensa local e é investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).




Palmas a esse magistrado, que com sua atitude firme e digna, resgata a credibilidade da Justiça de Mato Grosso do Sul. Até que enfim apareceu uma mente brilhante,nesse triste episódio que envergonhava a toda a sociedade de bem deste Estado.
 
Barbarossa em 03/08/2017 17:12:15
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