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Campo Grande, Domingo, 10 de Dezembro de 2017

24/12/2013 09:38

Mais de mil vão deixar o sistema prisional durante festas de fim de ano

Luciana Brazil
Mais de 1.000 presos vão deixar cadeias para as festas de fim de ano (Foto: arquivo)Mais de 1.000 presos vão deixar cadeias para as festas de fim de ano (Foto: arquivo)

Mais de mil detentos no Estado, entre homens e mulheres, serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo. De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, 966 homens e 80 mulheres deixarão o regime aberto e semiaberto para comemorar as festas de fim de ano longe do sistema penitenciário. 

Os 1.046 presos terão duas saídas temporárias. Um grupo deixa o sistema hoje (24) e volta no dia 26 de dezembro. Outro grupo sai no dia 31 e retorna no dia 2 de janeiro de 2014. Alguns detentos são contemplados com as duas datas.

“Alguns presos são beneficiados nas duas saídas. Estes são presos que estão no fim da pena”, afirmou Jacini.

Em Campo Grande, 458 detentos terão direito às saídas temporárias. Deste total, 116 saem hoje e voltam no dia 26 de dezembro, e 113 passarão o Ano Novo com a família. O restante, 229, foram beneficiados nas duas datas, saindo hoje e retornando no dia 2 de janeiro.

De acordo com a Agepen (Agência Estadual de administração do Sistema Penitenciário), em 2012 a evasão no Estado foi de 1,5%. Já na Capital, todos os detentos retornaram nas datas previstas, deixando em zero o índice de fuga.

O número de presos beneficiados neste ano é maior do que em 2012, conforme afirmou o secretário. “Ano passado o benefício foi concedido a um número menor de presos, até porque a população carcerária era menor”.

Tribunal de Justiça: As saídas especiais ou saidões, como são conhecidos popularmente, estão fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães. O benefício visa a confraternização e visita aos familiares.

Nos dias que antecedem essas datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa à ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando.

Indulto: Algumas pessoas confundem as saídas com os indultos. Diferentemente do saidão, indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção.

É regulado por Decreto do Presidente da República, com base no artigo 84, XII da Constituição Federal. O documento é elaborado com o aval do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e acolhido pelo Ministério da Justiça, sendo editado anualmente próximo à data do Natal.

O Decreto Presidencial estabelece as condições para a concessão do indulto, apontando os presos que podem e os que não podem ser contemplados, e determina o papel de cada órgão envolvido em sua aplicação.

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Bom pessoal eh complicado mesmo, mas quando estudei sobre estes casos sao somente alguns presos que vao conseguir o beneficio, quem tem bom comportamento na cadeia, quem ja esta no final do pagamento da pena... Mas deveria haver um controle de tornozeleira igual existe em muitos paises!
 
Alberto Junior em 24/12/2013 19:12:38
Essa é a justiça "brasileira" que beneficia o crime e cobra dos honestos. Bandido bom é bandido morto! Fez o mal que sofra o mal! Olho por olho, dente por dente!
 
Alexandre de Souza em 24/12/2013 17:03:53
Para o espírita, todos os males humanos nascem do orgulho e do egoísmo
Os males da sociedade derivam do egoísmo dos indivíduos. Desde o início da civilização, quando o homem começou a se organizar em grupos maiores, superando os regimes tribais, códigos e normas de conduta tentam organizar a vida em sociedade. A lei de talião, proposta por Moisés, o famoso “olho por olho e dente por dente”, embora possa nos parecer primitivo, foi um grande avanço para a época. Seus primeiros indícios são anteriores a Moisés, estavam expressos no Código de Hamurabi, de 1780 a.C., no reino da Babilônia. Ela impedia que se fizesse justiça com as próprias mãos.
Antigamente vigorava a vingança até as últimas consequências. Se alguém arrancava um olho do inimigo, os parentes deste fariam vingança: se pudessem
 
Margo Jara em 24/12/2013 14:34:27
É perigo certo!!!!!!!! Com certeza, um GRANDE aumento da criminalidade!!!
 
Dilson Bazanin em 24/12/2013 14:15:53
Só nessa Republica das Bananas mesmo, isso só existe nesse país de mentirinha...parece piada. Se contar isso nos USA os gringos vão achar que é piada ou você está maluco, pirou de vez! Brasil, um país de tolos, de babacas que aceitam tudo calados!
Protejam-se ! e se precisar, bala neles!
 
arnobio luiz em 24/12/2013 13:27:53
Acho que até muitos familiares destes estão com medo. Isto gera insegurança pra nós, cidadãos do bem.
 
Mirtes Lourenço Camilo em 24/12/2013 13:11:16
Sera que toda a sociedade e podre e pensa como vcs Orlando Santos e Carlos Silva sera que vcs não conhece aquela passagem na Biblia quem nunca errou que atire a primeira pedra sera que vcs são tão santo assim ja se olharam no espelhos pra ver como sao cheio de preconceitos pre julgadores. Ora bolas.... direitos e direito.
 
Carlos Souza em 24/12/2013 12:20:08
Isso é um absuuuuurdo!!quanta insegurança meu Deus!!
 
Eni Ferreira em 24/12/2013 12:11:28
O mundo ta perdido mesmo....agora virou mesmo o poste que mija no cachorro, agora vamos ficar em casa trancados.
 
Jane Dias em 24/12/2013 12:07:50
Agora nós cidadãos de bem vamos ficar trancados em casa. A coisa tá invertida mesmo. Deus nos proteja.
 
ORLANDO SANTOS em 24/12/2013 11:33:15
Este período é sinistro , fica parecendo a série "The Walking Dead", todo cuidado é pouco e salve-se quem puder desses Z...
 
Carlos Silva. em 24/12/2013 11:18:43
Voltar vão, mais com certeza não todos que sairão.
 
santos filho em 24/12/2013 11:08:58
Caros cidadãos de bem, reforcem a segurança de seus lares. A justiça estará jogando contra nós no período de festas.
 
João Pedro em 24/12/2013 11:04:48
Como assim? Saídas de Natal? Se estão presos é porque fizeram algo grave. Não tem que ter saída de Natal. É aí que acontecem mais furtos, mais mortes..... que lei frouxa. E será que voltam? Essa Constituição tão falha.
 
Cristina Rosa em 24/12/2013 10:51:45
Vão sair e será que vão voltar, eu duvidooooo!
 
igor greffe em 24/12/2013 10:49:36
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