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06/09/2013 17:10

No MPE, três inquéritos combatem crimes que nascem nos presídios

Lidiane Kober e Aline dos Santos

O MPE (Ministério Público Estadual) trabalha em três linhas para combater os crimes que nascem nos presídios. O plano é isolar os detentos e impedi-los de tramar irregularidades com aliados de fora das cadeias.

Neste sentido, três inquéritos estão em andamento. Um deles busca meios de garantir o bloqueio de telefones celulares nas celas. A promotora Jiskia Trentin reconheceu que hoje os presos mantém contato via celular com gente de fora. “Ainda não temos um sistema eficiente de combater esse tipo de comunicação”, admitiu.

Outra linha de atuação visa tornar eficiente os aparelhos de raio-X para impedir, por exemplo, o ingresso de drogas, celulares e de armas nos presídios. “Os equipamentos existem, mas não funcionam”, lamentou a promotora.

Ainda de acordo com ela, o terceiro inquérito busca alternativas para reforçar a fiscalização nas guaritas das penitenciárias. “Faltam policias, o que facilita a vida de quem joga coisa de fora para dentro dos presídios”, comentou Jiskia.

Outra prioridade – Apesar dos três inquéritos, a promotora frisou que, agora, a prioridade do MPE é resolver o problema da superlotação das penitenciárias em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, os presídios do Estado abrigam 10.095 homens, apesar de a capacidade ser de 5.755 detentos. O estudo denominado “A visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro” também mostrou a presença de 1.137 mulheres, 290 a mais do que o indicado.

“Um problema de cada vez, agora, estamos focados na solução da superlotação. Faltam servidores e o risco de rebelião é iminente”, comentou Jiskia sobre a indagação em relação aos crimes que nascem nos presídios.

Nesta linha de atuação, ela revelou ainda ter esperança da interdição das cadeias por meio de decisão judicial. “Há duas semanas, a Justiça nos solicitou um levantamento completo e estamos aguardando a manifestação”, disse. “O resultado pode ser a interdição dos presídios”, acrescentou.

Na primeira tentativa, a Justiça negou interdição do complexo penitenciário de Campo Grande, mas estabeleceu prazo - sob pena de interdição federal e pesadas multas – para disponibilização de médico e ativação do módulo de saúde.

No pedido de providências, o MPE solicitou a interdição de cinco unidades: Estabelecimento Penal Jair de Carvalho, a Máxima; IPCG (Instituto Penal de Campo Grande); Centro de Triagem Anízio Lima; Presídio de Trânsito de Campo Grande; e Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.

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