No MPE, três inquéritos combatem crimes que nascem nos presídios

O MPE (Ministério Público Estadual) trabalha em três linhas para combater os crimes que nascem nos presídios. O plano é isolar os detentos e impedi-los de tramar irregularidades com aliados de fora das cadeias.

Neste sentido, três inquéritos estão em andamento. Um deles busca meios de garantir o bloqueio de telefones celulares nas celas. A promotora Jiskia Trentin reconheceu que hoje os presos mantém contato via celular com gente de fora. “Ainda não temos um sistema eficiente de combater esse tipo de comunicação”, admitiu.

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Outra linha de atuação visa tornar eficiente os aparelhos de raio-X para impedir, por exemplo, o ingresso de drogas, celulares e de armas nos presídios. “Os equipamentos existem, mas não funcionam”, lamentou a promotora.

Ainda de acordo com ela, o terceiro inquérito busca alternativas para reforçar a fiscalização nas guaritas das penitenciárias. “Faltam policias, o que facilita a vida de quem joga coisa de fora para dentro dos presídios”, comentou Jiskia.

Outra prioridade – Apesar dos três inquéritos, a promotora frisou que, agora, a prioridade do MPE é resolver o problema da superlotação das penitenciárias em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, os presídios do Estado abrigam 10.095 homens, apesar de a capacidade ser de 5.755 detentos. O estudo denominado “A visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro” também mostrou a presença de 1.137 mulheres, 290 a mais do que o indicado.

“Um problema de cada vez, agora, estamos focados na solução da superlotação. Faltam servidores e o risco de rebelião é iminente”, comentou Jiskia sobre a indagação em relação aos crimes que nascem nos presídios.

Nesta linha de atuação, ela revelou ainda ter esperança da interdição das cadeias por meio de decisão judicial. “Há duas semanas, a Justiça nos solicitou um levantamento completo e estamos aguardando a manifestação”, disse. “O resultado pode ser a interdição dos presídios”, acrescentou.

Na primeira tentativa, a Justiça negou interdição do complexo penitenciário de Campo Grande, mas estabeleceu prazo - sob pena de interdição federal e pesadas multas – para disponibilização de médico e ativação do módulo de saúde.

No pedido de providências, o MPE solicitou a interdição de cinco unidades: Estabelecimento Penal Jair de Carvalho, a Máxima; IPCG (Instituto Penal de Campo Grande); Centro de Triagem Anízio Lima; Presídio de Trânsito de Campo Grande; e Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.