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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

01/08/2015 17:54

Novos cortes do governo atingem os municípios de Mato Grosso do Sul

Antonio Marques
Prefeitos de Mato Grosso do Sul ameaçam paralisar as atividades no próximo dia 10 e se reúnem na Assomasul para discutir a queda nas receitas (Foto:  Divulgação/Edson Ribeiro)Prefeitos de Mato Grosso do Sul ameaçam paralisar as atividades no próximo dia 10 e se reúnem na Assomasul para discutir a queda nas receitas (Foto: Divulgação/Edson Ribeiro)

Os novos cortes no orçamento anunciados pela presidente Dilma Rousseff nessa semana atingiram diretamente os municípios de Mato Grosso do Sul e colocam em risco o projeto de reeleição dos prefeitos em 2016, conforme a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) trouxe decreto presidencial com o contingenciamento de R$ 8,6 bilhões, atingindo mais o Ministério das Cidades, que sofreu um corte de R$ 1,322 bilhão, justamente o que libera recursos para obras de infraestrutura nos municípios.

De acordo com o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) concentra um grande volume de despesas discricionárias (governo pode ou não executar) e o ritmo da execução permite um ajuste, ele absorveu 55% do contingenciamento. Por outro lado, cerca de 90% dos recursos disponíveis para Programa estão mantidos, conforme o Ministério.

Segundo a Assomasul, as prefeituras também devem sofrer forte impacto por conta do contingenciamento de R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares, no momento em que os prefeitos sul-mato-grossenses pressionam o governo pela liberação de R$ 135 milhões como parte de verbas indicadas pelos congressistas para obras de infraestrutura em seus municípios.

São valores de emendas aos orçamentos de 2013 e 2014 dos chamados “restos a pagar” que os prefeitos tentam receber do governo federal. Muitos dos quais, licitaram e até iniciaram obras, mas o dinheiro não foi liberado.

Em maio, o Ministério do Planejamento anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões e ampliou recentemente para R$ 79,4 bilhões, aumentando com isso a preocupação de governadores e prefeitos em todo país.

Além dos problemas decorrentes da queda da receita por conta da política econômica nacional, os prefeitos são obrigados a conviver com essa situação. Os municípios fecham o mês de julho com um prejuízo de 26% se comparado aos valores transferidos em junho pelo governo federal.

Segundo a Associação dos Municipios, o prejuízo entre um mês e outro representa mais de R$ 21,5 milhões. O repasse totalizou R$ 61.388.546,45 em julho, enquanto que em junho rendeu R$ 82.904.941,50.

A queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de junho em relação a maio, quando o bolão totalizou R$ 92.386.792,15, foi de 10%, segundo as contas da Assomasul. No acumulado junho/julho, em comparação a maio, o FPM despencou 36%.

O problema com o contingenciamento é que muitos prefeitos contratam os serviços com construtoras e o dinheiro carimbado não chega à origem e as obras ficam paralisadas, despertando a ira da população, como acontecem os casos dos Ceinf's (Centro de Educação Infantil) prometidos pelo governo federal que estão com as construções paradas ou inacabadas na maioria dos municípios.

O prefeito de Amambaí, Sérgio Barbosa (PMDB), por exemplo, se queixa que 60% das obras de duas creches em seu município estão prontas e o repasse de R$ 750 mil para cada uma delas não chega. A verba a que o prefeito se referente é oriunda do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Por causa disso, os administradores vão participar de dois grandes movimentos em favor de mais recursos: um no próximo dia 5, promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em Brasília; e outro no dia 10 de agosto, em Campo Grande, organizado pela Assomasul.

Cortes - O Ministério da Saúde foi o segundo mais atingido com os cortes, com uma redução de R$ 1,179 bilhão. Já na Educação, o corte extra corresponde a R$ 1 bilhão.

O Ministério do Planejamento afirma que esses dois ministérios foram protegidos, "visto que o bloqueio ficou abaixo da média geral", conforme nota à imprensa.

De acordo com a nota, o novo corte primou pela "qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não foram contingenciados". O contingenciamento leva em conta a execução orçamentária, ou seja, o limite de empenho.

O Ministério dos Transportes terá um corte adicional de R$ 875,6 milhões. Para o Planejamento, o PAC terá um corte de R$ 4,66 bilhões.

Foram contingenciados também R$ 77 milhões no poder Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria Pública da União, somando R$ 125,4 de corte em outros poderes.



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