Prefeitura diz repassar dinheiro da saúde indígena para contratar funcionários
Após o MPF (Ministério Público Federal) pedir informações sobre o investimento de R$ 1,8 milhão repassado pela União ao apoio à saúde indígena, a Prefeitura de Dourados divulgou uma nota de esclarecimento em que afirma que a administração vem repassando os recursos mensalmente desde 23 de fevereiro 2011, quando o prefeito Murilo Zauith assumiu o comando do Município.
“O valor ao qual se refere o MPF (R$ 1.800.000,00) é referente a repasses do período entre setembro de 2009 e maio de 2010, quando não existia convênio para que o dinheiro fosse aplicado na Atenção Básica aos Povos Indígenas. Tais recursos acabaram indo diretamente para o Fundo Municipal de Saúde”, afirma a Prefeitura.
Hoje, diz a nota, os recursos são aplicados na contratação de funcionários que atuam nas cinco unidades de saúde na área indígena, seguindo decisão tomada em reuniões com o Conselho Indígena e equipe técnica e gestora do Pólo Indígena.
A Prefeitura afirma ainda contribuir com insumos e medicamentos e manter um quadro de funcionários nos postos de saúde, mesmo reconhecendo que a saúde básica dos povos indígenas é responsabilidade da União.
Em vistoria, o MPF constatou que os quatro postos de saúde das aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, estão em situação degradante, com lixo hospitalar em banheiros, arquivos enferrujados, cadeiras rasgadas, portas sem maçanetas, janelas quebradas, salas de atendimento abarrotadas de caixas e com fios elétricos à mostra, teto mofado, portas fechadas com pedaços de madeira, fossa destampada e falta de geladeira para acondicionamento de vacinas, entre outras irregularidades.
