Tribunal de Contas licita construção de prédio da Escoex
O presidente TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), Cícero Antônio de Souza, deu início ao processo de licitação para construção do prédio da Escoex (Escola Superior de Controle Externo).
A largada foi dada com a assinatura, no início de fevereiro, de Termo de Cooperação Técnica com a Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimento) e com a publicação, na última sexta-feira, no Diário Oficial, da portaria que constitui a Comissão Especial de Licitação, integrada por representantes da Agesul e do TCE.
A comissão tem como presidente o assessor jurídico da Agesul, Mauro de Figueiredo e como membros o fiscal de obras da agência, Jair Rosa Figueiredo, e o auditor de Controle Externo do TCE, Márcio Lolli Ghetti. A suplência ficou com a assistente da Agesul, Lúcia Cristina da Silva.
A comissão está encarregada de analisar e julgar o procedimento licitatório referente ao processo nº 19/100889/2009.
Conforme o Termo de Cooperação, caberá à Agesul elaborar e executar todo o procedimento licitatório adequado para a execução da obra, mediante processo licitatório público.
O TCE, por sua vez, irá supervisionar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras e instalações contratadas.
O prédio da Escoex terá área construída de 1.005,94 m², com a previsão de R$ 1,7 milhão em investimentos próprios da corte.
O projeto foi elaborado pelas arquitetas Gabriela Pereira e Ana Maria Niemeyer e o projeto estrutural pelo engenheiro Domingos Sahib Neto, todos servidores do TCE.
O prédio da Escoex será construído em anexo à sede do TCE, no Parque do Poderes, sem a necessidade de realização de desmatamento na área, que já se encontra urbanizada e contará com estacionamento para 50 veículos.
