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16/05/2019 06:35

Cortes nas Forças Armadas e nas Universidades

Silêncio e Fúria

Mário Sérgio Lorenzetto
Cortes nas Forças Armadas e nas Universidades

O governo federal está próximo do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com algum tipo de indexação devem encerrar este ano com R$ 168 bilhões acima do que estavam previstas. O maior crescimento se concentra nas despesas previdenciárias, mas a elevação ocorre em todas as rubricas legais de despesas que contam com alguma cláusula de reajuste, seja pela inflação, seja por algum outro indexador, como o salário mínimo ou a receita líquida.
Para aqueles que acompanham as receitas e despesas governamentais a saída é única: a tesoura deve cortar as despesas. Com uma comunicação eficiente, as reclamações serão emparedadas. Surgirão e desaparecerão em pouco tempo. Nos últimos anos, o estrondo das reclamações de pelo menos dois dos ministérios que costumeiramente perdem verbas estão chegando na população. O Ministério da Defesa nos anos anteriores quase transformou em incêndio os cortes que sofria. As universidades silenciavam com cortes vultosos. O barulho inverteu. As universidades estão nas ruas. As Forças Armadas estão em silêncio.

Cortes nas Forças Armadas e nas Universidades

O governo escolheu as universidades como alvo

Pela primeira vez na história, o governo informou, detalhadamente, como realizou o corte de R$30 bilhões no Ministério da Educação. Antes, o governo só divulgava o total do bloqueio, discriminado por ministério. Cabia a cada ministro detalhar o corte das verbas. Com isso, o contribuinte acabava desconhecendo quais programas e ações estavam sendo eliminadas. As informações estão abertas.O corte realizado nas dotações das universidades correspondeu a quase 36% da redução total realizadas nas despesas do Ministério da Educação, que ficou em R$5, 714 bilhões, mostrando que o governo escolheu as universidades como seu principal alvo nesse ministério. Veja abaixo a tabela dos cortes nas universidades. Conforme essa tabela, publicada pela Secretaria de Orçamento do governo federal, a UFMS é a universidade brasileira com o maior corte percentual em comparação com os demais centros universitários.
Não era para esperar algo diferente. As universidades brasileiras são o polo principal da oposição ao atual governo. Ainda que sofra contra-ataques diários agressivos - "antro de maconheiros" -, as universidades não perderão esse papel de enfrentar o governo. Antes silenciosas, são agora, estrondosas. Não há a mínima interlocução entre o Ministério da Educação e a base - professores e alunos - das universidades. Os bolsonaristas não esquecem que foi de uma universidade que saiu o principal adversário de seu herói-presidente. Fraco adversário, diga-se a verdade.

Cortes nas Forças Armadas e nas Universidades
Cortes nas Forças Armadas e nas Universidades

Os cortes no Ministério da Defesa.

Em um governo com grande número de militares no primeiro escalão, os principais projetos estratégicos do Ministério da Defesa para a modernização e reaparelhamento das Forças Armadas, sofreram pesados cortes orçamentários. Estão sendo afetados programas como a compra de caças Grippen, que deveriam vir da Suécia, a construção de submarinos e até o Sisfron - Sistema de Vigilância da Fronteira.
Os cortes anunciados pelo governo no orçamento das Forças Armadas será de 44%. Quase tão drástico quanto o do Ministério da Educação. O governo afirma que congelamento não é corte. Sonha que os valores serão recompostos com a aprovação da Reforma da Previdência. Sonho ou engabelação? O mesmo governo afirma que o crescimento da economia nacional será da ordem de pouco mais de 1% do PIB. Não se pode aguardar recomposição ou retorno de verbas para os ministérios atingidos. O Sisfron foi postergado de 2025 para 2035. Virou elefante-branco. Os militares estão em silêncio.

Cortes nas Forças Armadas e nas Universidades

Não haverá cortes na Saúde.

A tesoura do governo não atingiu, no entanto, o Ministério da Saúde. Não perderá um centavo de suas dotações. O motivo, talvez, seja por já ter suas verbas no mínimo constitucional. Diferentemente, dos Ministérios da Educação e da Defesa que não estavam no mínimo que deve ser observado para não infringir as leis.



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