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Campo Grande, Terça-feira, 13 de Novembro de 2018

19/11/2015 18:49

Comerciantes reivindicam índices e lojas pode não abrir em horário especial

Renata Volpe Haddad

Um grupo de comerciantes de Campo Grande reivindicou reestudo dos índices financeiros, após negociados os termos da Convenção coletiva com os empregados.

O Sindicato dos Empregados não aceitou rever os citados índices, sob a alegação que as concessões foram muitas, e o índice geral de reajuste foi de apenas 9%, que representa 87% do índice inflacionário medido em 10,33%. Sendo assim, o comércio da Capital pode não abrir em horários especiais no mês de dezembro.

Com este impasse, se não for firmado o documento final, o comércio estará sem possibilidades de executar banco de horas, a prorrogação de jornadas ficará vinculada as exigências do artigo 61 da CLT, dependendo de autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego, já que não autorizada em instrumento coletivo devidamente arquivado e qualquer compensação de jornada não será legitima.

A abertura em feriados só é permitida diante convenção coletiva de trabalho, não é possível o trabalho nestes dias, mediante acordo individual ou mesmo coletivo com a empresa e o sindicato dos trabalhadores.

Sendo assim, as empresas deverão rever suas estratégias de abertura e fechamento dos estabelecimentos, e não prorrogar jornadas de trabalho sem o consentimento da autorizado em Matéria de Trabalho.

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