Governo cria órgão específico para investigar cartel
O Ministério da Justiça decidiu criar um órgão específico para investigar a formação de cartel por empresas. Convênio entre a Secretaria de Direito Econômico e a Polícia Federal prevê a criação do Centro de Investigações de Cartel, que terá a finalidade de coordenar a troca de informações e documentos entre os dois órgãos.
A parceria permitirá, conforme o Ministério divulgou, o intercâmbio de conhecimentos e práticas no tocante a temas de direito antitruste, inteligência policial, análise eletrônica de informações e técnicas de investigação. Além disso, o centro deve ficar responsável pela criação de forças-tarefa para diligências destinadas a casos específicos de cartéis.
A vigência dessa colaboração será de um ano, prorrogável mediante novo acordo. A cooperação entre a SDE e a PF já existe há um tempo, mas o convênio assinado estabelecerá algumas regras de atuação.
A atuação da SDE juntamente com a PF, mais o apoio da Advocacia Geral da União e do Ministério Público, já resultou em um crescente número de operações de busca e apreensão, totalizando 84 mandados cumpridos em 2007, segundo foi divulgado.
Em novembro, a partir de uma denúncia feita pela SDE ao Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), quatro frigoríficos de grande porte, incluindo um que atua em Mato Grosso do Su, foram condenados pela prática de cartel, que o centro pretende coibir.
