Governo Federal publica subsídio de R$ 0,44 por litro contra alta da gasolina
Medida vale para gasolina A e busca compensar pressão do petróleo, que disparou com a guerra no Irã
O governo federal publicou em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na noite desta segunda-feira (25), o decreto que regulamenta a subvenção econômica para combustíveis. A medida foi criada para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço da gasolina vendida no Brasil.
RESUMO
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O governo federal publicou decreto que regulamenta subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina A, com custo estimado de R$ 1,2 bilhão mensais por dois meses. A medida busca evitar repasse imediato da alta do petróleo, que ultrapassou US$ 120 o barril devido à guerra no Irã. A ANP operacionalizará o benefício, e produtores e importadores deverão se habilitar para recebê-lo.
Em portaria separada, o Ministério da Fazenda definiu que o subsídio para a gasolina A será de R$ 0,44 por litro. A gasolina A é o combustível puro, antes da mistura com etanol feita pelas distribuidoras. A ideia é compensar parte dos custos de produtores e importadores, abrindo espaço para reajustes na refinaria sem impacto direto e imediato ao consumidor. Segundo a Agência Brasil, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina.
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Na prática, a subvenção funciona como uma ajuda temporária do governo para evitar que toda a pressão do mercado internacional chegue às bombas. O decreto regulamenta medida provisória publicada neste mês e prevê que o benefício seja calculado a partir de tributos federais descontados do preço de venda praticado por produtores e importadores.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) será responsável pela apuração e operacionalização do benefício. Para receber a compensação, produtores e importadores terão de pedir habilitação e aderir formalmente ao programa junto à agência reguladora.
A decisão ocorre em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela guerra no Irã. O barril do Brent, referência internacional, saiu de patamar próximo a US$ 70 e passou de US$ 100, chegando a picos próximos de US$ 120, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil sobre os efeitos do conflito no mercado global.
A Petrobras não reajusta o preço da gasolina para as distribuidoras desde julho de 2024, conforme o texto-base enviado. Com a subvenção, o governo tenta evitar que uma eventual recomposição nos preços da estatal chegue de forma pesada ao consumidor final.
O ponto sensível é o custo da medida. A equipe econômica estimou impacto de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês para bancar a subvenção de R$ 0,44 por litro, com validade inicial de dois meses, segundo informações divulgadas após o anúncio da proposta.
Em resumo: o governo não está “baixando” a gasolina por decreto. Está usando dinheiro público para amortecer parte da alta provocada pelo petróleo. Para o consumidor, isso pode evitar aumento imediato nas bombas. Para as contas públicas, porém, a conta aparece em outro lugar.
