INSS suspende contrato com Agibank para pagamento de aposentadorias
Instituto justifica que precisa apurar "graves denúncias" contra a instituição financeira
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta terça-feira (12) que suspendeu o contrato com o Banco Agibank S.A., instituição financeira responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias. A justificativa é apurar denúncias de "graves violações" ao contrato de prestação de serviços.
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Uma das denúncias indica que o aplicativo do Agibank, quando instalado nos celulares dos beneficiários, interceptava e redirecionava para o próprio aplicativo as chamadas telefônicas que os usuários tentaram fazer à Central 135. Isso os impedia de buscar informações sobre seus benefícios e registrar reclamações — inclusive sobre ressarcimento de descontos indevidos.
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Além disso, recusas da Agibank a pedidos de portabilidade de benefícios e denúncias sobre a retenção indevida de valores serão investigadas.
Prática irregular constatada foi a convocação de aposentados para comparecimento a lojas do banco para tratar sobre descontos de entidades associativas e receber o dinheiro descontado de volta. "Essas condutas configuram infração gravíssima, comprometendo a relação entre segurados e o INSS, uma vez que o banco passa a ter conhecimento da intenção do usuário em contatar a Previdência, interceptando tais informações", explica o INSS.
O Instituto reforçou que nenhuma instituição financeira é autorizada a atuar como intermediária de seus canais oficiais de atendimento.
O banco ainda não se manifestou oficialmente sobre a suspensão e as denúncias.
Como fica - Ainda segundo o INSS, o recebimento dos benefícios pelo Agibank não será afetado. Os aposentados e demais beneficiários que têm conta no banco não precisam tomar nenhuma providência imediata.
Os que tiveram pedido de portabilidade recusado devem procurar a Ouvidoria do INSS pelo número 135 ou na plataforma FalaBR.
Caso desejem, os segurados que atualmente recebem seus benefícios pelo Agibank continuarão recebendo normalmente. Não é obrigatório tomar nenhuma providência imediata. Aqueles que tiveram o pedido de portabilidade recusado devem procurar a Ouvidoria do INSS.
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