MS fica em 21º em oferta de vagas na educação infantil

Levantamento feito a partir de dados oficiais aponta que capitais do Sudeste e do Sul têm a melhor oferta de vagas para crianças entre 4 e 5 anos na educação infantil, quando o ingresso passa a ser obrigatório. No recorte do desempenho dos estados, Mato Grosso do Sul ficou na 21ª posição, com atendimento de 90,83% das crianças. No vizinho Mato Grosso, a oferta ficou em 96,68%, o quinto melhor desempenho.

Na pré-escola, o único estado a oferecer vaga a 100% das crianças é o Piauí, segundo o levantamento. O menor percentual ficou com o Amapá, com 69,79%. A organização da pesquisa aponta que o baixo desempenho ficou mais evidente em cidades pequenas, muitas delas mais pobres, revelando o desafio das prefeituras para ofertar vagas na educação infantil.

O Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), apoiado por empresas e fundações, realizou o estudo a partir do cruzamento de dados do Censo Escolar, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), por meio da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde). A nota de divulgação apontou São Paulo, Vitória, Curitiba e Belo Horizonte como as cidades que melhor oferecem o serviço. Os piores resultados ocorreram no Norte e no Nordeste, com Maceió na liderança, com 64,8%, seguida por Macapá, João Pessoa e Belém.

A iniciativa surgiu diante da ausência de um indicador anual dessa situação. O levantamento mostra pouca evolução na pré-escola e pequena diferença positiva para creches, considerando o período iniciado em 2016, com uma lacuna nos anos de 2020 e 2021 por conta da falta de dados no início da pandemia. Além disso, foi possível obter dados sobre a ampliação de investimentos. Entre 2011 e 2021, o investimento por criança na Educação Infantil aumentou 81% em termos reais, passando de R$ 5.661 para R$ 10.692,10.

Conforme o levantamento, 16% das cidades não alcançaram 90% de oferta de vagas, somando 316.880 crianças fora da escola. São 876 municípios que não conseguem superar essa marca de cobertura. Em 2009, a Constituição Federal passou a prever a oferta de ensino a partir dos 4 anos; antes, a idade inicial era de 6 anos. A exigência legal deveria ter sido alcançada há uma década, conforme o Plano Nacional de Educação.

Especialistas reconhecem que há melhora do desempenho nas primeiras séries quando a criança ingressa na pré-escola, constatação que revela o prejuízo que as crianças sofrem no aprendizado. Antes do ensino a partir dos 4 anos, vem a creche para crianças de até 3 anos; nesse caso, o ingresso não é obrigatório, ficando a decisão por conta da família, mas as prefeituras devem ofertar vagas.

Desigualdades regionais e econômicas - As desigualdades são ainda maiores ao considerar onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas, segundo a Agência Brasil. O menor percentual está no Sul do País, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.

Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.

O Plano Nacional de Educação define a meta de pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, com alcance de pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.

Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual, com 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades.

Nas demais regiões, os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches. As cidades com melhor oferta são Vitória e Belo Horizonte, e a pior é Macapá, com menos de 10%.

O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar.

No final de 2025, o governo federal divulgou um levantamento apontando que a desigualdade social prejudica o acesso de crianças ao ensino. O levantamento mostra que apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), estão em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas, conforme o levantamento.

Campo Grande  (MS) - Na Capital, em setembro do ano passado, a Prefeitura informou que havia 5,6 mil crianças aguardando vaga em creche. Muitas famílias acabam indo à Justiça para tentar obter ordem determinando a matrícula na educação infantil. À época, foi divulgada a previsão de criação de 6.065 vagas até 2028, com construção e reforma de unidades.

A pesquisa está disponível no endereço https://educacaoinfantil.qedu.org.br/.