08/03/2019 08:59

Depois de denúncia, Semed afirma que hino é tocado uma vez por semana

A Lei Federal 12.031 determina que o hino seja executado nas escolas públicas e particulares uma vez por semana

Viviane Oliveira
Alunos cantando o Hino Nacional no Colégio Refferencial  (Foto: Izabela Sanchez) Alunos cantando o Hino Nacional no Colégio Refferencial (Foto: Izabela Sanchez)

Após denúncias de que o Hino Nacional Brasileiro não é tocado nas escolas como determina a lei, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) afirmou, por meio de nota, que o canto é realizado nas escolas da Rede Municipal uma vez por semana, de acordo com as atividades pedagógicas e cívicas de cada unidade de ensino.

Ontem (7), o titular da 40ª Defensoria Pública Estadual, Amarildo Cabral, oficiou a titular da pasta, Elza Fernandes Ortelhado, para saber se a Secretaria faz cumprir legislação que obriga a execução do Hino Nacional em escolas do ensino fundamental. O defensor afirma ter recebido denúncia de que a lei não é cumprida.

A lei 12.031, de 21 de setembro de 2009 determina que o hino seja executado nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental uma vez por semana. Apesar de a lei existir há quase 10 anos, a execução do hino, nas escolas particulares, voltou recentemente, impulsionada por uma “onda nacionalista” e de extrema direita.

O defensor afirma que as próximas ações dependem das respostas da secretária, que tem 10 dias para esclarecer o assunto depois de oficiada. Se a lei não for cumprida, a defensoria vai solicitar a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

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