Ser gay ou travesti na cadeia é enfrentar uma segunda condenação

Além da condenação imposta pela Justiça, para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a realidade dentro do sistema prisional é diferente. Ao passar pelos muros dos presídios, muitos enfrentam uma segunda sentença, marcada por preconceito, isolamento e violência praticada pelos próprios companheiros de cárcere.

No Instituto Penal de Campo Grande, essa realidade ficou evidente para a psicóloga Patrícia Gabriela Magalhães, que trabalha há cerca de quatro anos na unidade. Segundo ela, mesmo dentro da prisão, existiam presos que ocupavam uma posição inferior aos demais.

“Eu percebi que eles não eram apenas presos. Eram os presos dos presos. Era uma prisão dentro da prisão”, relata.

A constatação mudou a forma como a profissional passou a enxergar o trabalho dentro da unidade e durante mapeamento dos grupos minoritários no presídio, ela identificou que a população LGBT carregava uma carga de exclusão que não começava nem terminava nos muros da prisão.

Em muitos casos, travestis e mulheres trans chegavam ao sistema após uma vida marcada por abandono familiar, expulsão de casa, prostituição como meio de sobrevivência, violência nas ruas e dificuldades de acesso ao mercado formal de trabalho.

Ao entrar na prisão, encontravam uma nova camada de discriminação. “Era a exclusão da exclusão. Elas já vinham de um contexto de muita violência e, aqui dentro, precisavam se proteger novamente”, afirma.

As restrições eram tantas que mulheres trans e travestis não tinham liberdades básicas como pendurar roupas íntimas femininas para secar ou serem chamadas pelo nome social. O acesso ao trabalho era limitado porque outros detentos se recusavam a dividir espaços com elas. Em alguns casos, sequer conseguiam participar de atividades por causa do preconceito.

A situação chegava ao ponto de elas serem pressionadas a assumir infrações cometidas por outros presos. Quando celulares ou drogas eram encontrados, eram as primeiras a serem apontadas como responsáveis.

“Caía um celular, elas tinham que assinar. Caía droga, elas tinham que assumir. Isso aumentava o tempo de permanência delas na prisão porque gerava faltas disciplinares”, explica a psicóloga.

A violência também fazia parte do cotidiano.  Patrícia conta que encontrou uma dinâmica marcada por conflitos constantes, agressões físicas e disputas afetivas que frequentemente terminavam em ferimentos graves.

“Era uma convivência muito violenta. Muito mais do que eu imaginava quando cheguei”, recorda.

Diante desse cenário, ela passou a defender a garantia de que aquelas pessoas fossem tratadas como qualquer outro preso, uma ideia simples, mas que gerava resistência. “Eu sempre pensava que essas pessoas vão voltar para a rua. O que nós queremos devolver para a sociedade? Uma pessoa ainda mais machucada ou alguém com chance de reconstruir a própria vida?”, questiona.

Com apoio da direção da unidade e de políticas nacionais voltadas à proteção da população LGBT no sistema prisional, começaram as mudanças. Primeiro vieram os espaços mais seguros para convivência. Depois, projetos de ressocialização, grupos de reflexão, atividades culturais e iniciativas voltadas ao trabalho.

“Nas nossas conversas elas sempre me diziam: doutora, a senhora fala para a gente mudar, mas que oportunidade de trabalho a gente tem aqui dentro?”, conta.

A provocação levou à criação de projetos que buscam romper o ciclo da falta de oportunidade que acompanha muitas dessas pessoas desde antes da prisão.

Hoje, um dos principais projetos em andamento é o "Expressão da Liberdade", que oferece qualificação profissional para mulheres trans e travestis em áreas como beleza, estética e cuidados pessoais.

Além da capacitação, o trabalho também promove a convivência. “Eu descobri que não precisava convencer ninguém com discurso. O convívio faz isso sozinho”, afirma.

Outro projeto, chamado "Som da Liberdade", utiliza música, reflexão e expressão artística para trabalhar questões emocionais e sociais entre os internos.

Atualmente, a unidade possui 62 presos LGBT, sendo 21 mulheres trans e travestis.

Patrícia reconhece que ainda existem desafios e que o preconceito não desapareceu completamente. Mas acredita que houve uma mudança significativa.

 “Eu costumo dizer que elas não ganharam privilégios. Elas apenas deixaram de ser os excluídos dos excluídos. A prisão apenas reproduz o que já existe do lado de fora. A diferença é que, aqui dentro, tudo fica mais evidente”, finaliza.

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