Arquivada denúncia contra prestadora que atende grandes geradores de resíduos
Berpram voltou a depositar lixo não orgânico no Aterro Sanitário e por isso MPMS entende que não há mais o que ser apurado
A promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro arquivou a denúncia apresentada no dia 23 de agosto pela Solurb, responsável pela coleta e destinação do lixo domiciliar em Campo Grande, contra a Berpram, prestadora de serviços de coleta e transporte de resíduos para grandes geradores. Na notícia de fato apresentada ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a concessionária informa que a prestadora não estava mais fazendo despejo no Aterro Sanitário por estar em dívida com a empresa.
Depois de pedir informações à Semadur (Secretaria Municipal de Controle Urbanístico) e à Berpram, a promotora relatou que o motivo da denúncia já não existia, uma vez que a empresa voltou a despejar os resíduos que não são orgânicos no Aterro Sanitário. A prestadora estava levando tudo que recolhia de seus clientes para a usina de compostagem Organoeste que, segundo a prefeitura, tem autorização só para receber material orgânico para fabricação de fertilizante.
À época, surgiu um vídeo, com qualidade profissional, mostrando o despejo do caminhão da Berpram com todo tipo de rejeitos na área da Organoeste. A prestadora nega que estivesse em dívida com a Solurb e afirma que usava o outro local para despejo por entender que era o melhor lugar, em razão de transportar mais lixo orgânico.
A Semadur, em documento anexado à notícia de fato, informou que fez vistoria na Organoeste e constatou irregularidades, por isso determinou a paralisação parcial das atividades, por desrespeito à licença ambiental concedida.
No documento em que determina o arquivamento da notícia de fato, a promotora informa que sobre a usina de compostagem e as irregularidades constatadas, o relatório da Semadur foi encaminhado para a 34ª Promotoria, que já move ação contra a Organoeste, por outros problemas constatados.
ALém da investigação no MP, as empresa envolvidas na denúncia da Solurb foram multadas, em cerca de R$ 4 mil pela Semadur. Elas ainda podem derrubar essa punição financeira.
