A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 15 de Outubro de 2019

17/09/2019 19:33

Solurb denuncia e Semadur manda empresa paralisar atividades

Organoeste está recebendo lixo de grandes geradores em desacordo com licença ambiental, afirma Semadur

Marta Ferreira
Fotos da situação da área de descarte da Organoeste anexadas a investigação prévia do MPMS. (Foto: Reprodução)Fotos da situação da área de descarte da Organoeste anexadas a investigação prévia do MPMS. (Foto: Reprodução)

Nada é simples quando o assunto é o destino daquilo que o ser humano joga fora em seu cotidiano. Em Campo Grande, há em curso espécie de “guerra do lixo”, envolvendo o destino da produção dos grandes geradores, responsáveis desde maio de 2019 pela coleta e descarte dos próprios resíduos.

A Solurb, antes sozinha no serviço de recolhimento e tratamento do lixo na cidade, acionou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que notificou a Prefeitura para investigar se material que deveria ir para o Aterro Sanitário no Bairro Dom Antônio Barbosa, a cargo da concessionária, está sendo levado para empresa autorizada apenas a receber resíduo orgânico, para produção de adubo.

O resultado foi a determinação de paralisação das atividades da Campo Grande Fertilizantes Orgânicos, Indústria e Comércio (Organoeste), localizada no Jardim Los Angeles, para onde são levados resíduos de grandes empresas, como a cerealista ADM do Brasil, o frigorífico JBS e a fábrica de refrigerantes Coca-Cola, além de três empresas prestadoras de serviço de transporte do que outras produzem, Sol Brasil, Colecta e Berpram. A notícia de fato protocolada pela Solurb, no dia 23 de agosto, não cita a Organoeste, mas a atingiu diretamente.

No documento, a concessionária, vencedora de polêmica licitação em 2012, informa que a Berpram Reciclagem e Preservação Ambiental, cadastrada como prestadora de serviço no transporte na prefeitura, desde 19 de agosto não vinha mais fazendo descarte no Aterro, por estar inadimplente.

A promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, responsável por inquérito a respeito da destinação do lixo dos grandes produtores em Campo Grande, notificou a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) a tomar providências, entre elas descobrir onde a Berpram estava fazendo estava levando o material coletado.

De acordo com o ofício da promotora, a prestadora é responsável pelo atendimento a “boa parte” dos grandes geradores na cidade, entre eles supermercados e restaurantes. Conforme a reportagem apurou, são 180 clientes.

A resposta da Semadur revelou que tudo estava indo para a Organoeste e anexou relatório de fiscalização feita na empresa, no dia 4 de setembro. A vistoria dos fiscais ambientais, conforme o texto anexado à notícia de fato, identificou que a empresa estava descumprindo a licença ambiental conseguida em 2014, ao fazer “triagem e transbordo”, quando a autorização dada é para a "recebimento, tratamento e disposição final de resíduos orgânicos através de compostagem".

Caminhão da Berpram despeja lixo na Organoeste. (Foto: Reprodução vídeo)Caminhão da Berpram despeja lixo na Organoeste. (Foto: Reprodução vídeo)

“Identificamos uma situação atípica recentemente, sobre a utilização das dependências da empresa para o recebimento e triagem de rejeitos de grandes geradores. Portanto, a empresa foi notificada e intimada a paralisar Imediatamente essa atividade”, informou ao Campo Grande News a Semadur.

Os fiscais flagraram, ainda, a presença de catadores em condições precárias, a queima de resíduos, proibida, a presença de um lago com água preta, além amontados de 4 metros de altura de lixo.

Conforme a secretaria, a Organoeste apresentou defesa, que foi indeferida. Na sequência, segundo o órgão municipal, as empresas de coleta e transporte “que encontravam-se exercendo essa prática também foram notificadas”. Foram exigidos, então, contratos com empresa cadastrada para recebimento dos rejeitos.

“Tudo certo” – Procurada pela reportagem, a Organoeste afirmou não ter sido notificada ainda sobre a paralisação dos serviços nem do indeferimento de sua defesa. Um dos proprietários, Rafael Fabri Pereira, conversou com a reportagem e disse que as atividades estão dentro do previsto nas autorizações recebidas.

De acordo com ele, de fato não chega ao local apenas o lixo orgânico para compostagem, mas é feita a triagem. Os rejeitos, afirma, são levados para o Aterro Sanitário. Rafael afirma que a fiscalização da Semadur foi feita no âmbito da renovação da licença ambiental, prestes a vencer em novembro, e reafirmou mais de uma vez a regularidade das atividades.

“Todas as nossas atividades estão de acordo com a nossa licença”, afirmou. 

O diretor da Berpram, Fabrício Berton, também afirmou estar seguindo as regras estabelecidas. Segundo ele, o próprio MPMS recomendou levar o material recolhido para a separação na Organoeste o que, “ambientalmente” seria mais correto, segundo o termo usado por ele. Vídeo, com qualidade profissional, circula, mostrando o descarte de material por caminhões da empresa de Berton. Na imagem, é possível ver catadores avançando sobre a montanha despejada.

O que pode acontecer – Notícia de fato é quando uma informação chega de qualquer cidadão ou instituição aos promotores. Ela pode se transformar em investigação oficial e basear inquérito civil público que, por sua vez, pode virar ação judicial cobrando uma providência de empresas privadas e do Poder Público. Pode ainda ser formalizada uma espécie de acordo, o chamado Termo de Ajustamento de Conduta, para evitar justamente a ação.

A promotora Luz Marina foi procurada, mas informou apenas que existe o inquérito sobre a destinação do lixo dos grandes produtores. O último encaminhamento foi a solicitação de diagnóstico do Tribunal de Contas do Estado para saber se está sendo cumprido pela prefeitura de Campo Grande a previsão legal de deixar a cargo dos grandes geradores de lixo a coleta e destinação do que é produzido. Essa regra vale para cerca de 600 empresas e estabelecimentos em Campo Grande, de onde, todo dia e de cada um, saem mais de 50 quilos de resíduos.

Para a Solurb, a reclamação ao MPMS deu certo. A Berpram quitou a dívida, de valor não informado, e voltou a descartar rejeitos no Aterro Sanitário. Por lá, ainda chegam por mês entre 2 mil e 2,5 mil toneladas de lixo dos maiores produtores na cidade.



SOLURB MAIS UMA VEZ DESESPERADA EM DOSE DUPLA, A PRIMEIRA POR PERDER SEUS CLIENTES PARA OUTRAS EMPRESAS E SEGUNDA O QUE SOBROU DE RECEITA VAI PARA A ORGANOESTE !!!!!

SOLURB MOSTRE COMO VC FAZ SUA COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO SEU ATERRO .

FICA A DICA
 
Kadu Gomes em 18/09/2019 11:08:42
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions