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Política

Candidatura de Sérgio Harfouche é rejeitada pela Justiça

Candidato é procurador licenciado, mas entendimento é de que ele deveria abdicar do cargo para ir às urnas

Por Nyelder Rodrigues e Marta Ferreira | 26/10/2020 18:44
Harfouche teve sua candidatura contestada por duas chapas (Foto: Reprodução/Facebook)
Harfouche teve sua candidatura contestada por duas chapas (Foto: Reprodução/Facebook)

Segundo colocado nas pesquisas de intenções de votos para prefeito em Campo Grande, o procurador licenciado do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Sérgio Harfouche (Avante), teve sua candidatura rejeitada pela Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (26). A análise foi do juiz Roberto Ferreira Filho.

O julgamento da candidatura de Harfouche foi protagonizada por um imbróglio que envolve até acusações de inimizade e "ferrenha oposição" que seria feita pelo juiz responsável pela análise do caso. O procurador pediu a suspeição de Roberto Filho, mas os pedidos feitos à Justiça Eleitoral foram negados, seguindo Filho à frente da questão.

Harfouche foi alvo de duas representações de impugnação de sua candidatura, uma delas da coligação encabeçada pelo prefeito em busca da reeleição, Marquinhos Trad (PSD), e outra da chapa do promotor aposentado Esacheu Nascimento (PP).

Ambos alegam que Harfouche não pode se candidatar por ter apenas se licenciado do cargo no MPMS ao invés de abdicado totalmente dele. Já o procurador alega que os efeitos de tal regra não incidem sobre ele, pois ele entrou no órgão em período anterior ao início da vigência dessa regra. Em 2018, ele foi aprovado para concorrer ao Senado.

Na decisão, o juiz eleitoral Roberto Ferreira Filho levou em consideração dessa vez jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que aponta para tal medida - a situação entrou em discussão ainda em 2018. A decisão de Ferreira Filho vai contra as pretensões de Harfouche e também manifestação do Ministério Público Eleitoral.

O indeferimento da candidatura acontece faltando 20 dias para as eleições, em 15 de novembro. Contudo, ela não é definitiva, já que cabe recurso da mesma em instâncias superiores - a situação pode ir à novo julgamento em Corte superior local e também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF).

Em retorno à reportagem do Campo Grande News, a equipe de Harfouche frisa que ele continuará a campanha normalmente e que continua candidato a prefeito, já que vai recorrer da decisão tomada nesta segunda-feira (26)

Juiz eleitoral Roberto Filho se baseou em jurisprudência do STF (Foto: Arquivo/Paulo Francis)
Juiz eleitoral Roberto Filho se baseou em jurisprudência do STF (Foto: Arquivo/Paulo Francis)

Opositor? - Harfouche alega que Ferreira Filho é seu opositor desde os tempos em que atuava na Vara da Infância e Juventude, criando vários projetos na área - muitos controversos e que acabaram sendo barrados pelo juiz.

O procurador fez várias acusações recentemente em vídeo que rodou as redes sociais, atacando parte da imprensa, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e afirmando também que Ferreira teria até se aliado a um deputado para contê-lo.

Contudo, a Justiça Eleitoral analisou o caso após denúncia feita pela chapa de Trad e determinou a retirada do vídeo que foi postado no perfil da esposa de Sérgio Harfouche no Facebook. A decisão foi cumprida pelo candidato.

Como fica? - Das 16 candidaturas feitas, 13 foram aprovadas e três rejeitadas pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). São elas a de Harfouche, Thiago Assad (PCO) e Loester Carlos, conhecido como Tio Trutis (PSL).

No caso de Assad, a candidatura foi rejeitada no pedido de registro feito pelo partido, que não entregou o CNPJ da sigla à tempo. Já Loester perdeu disputa interna e judicial para seu correligionário Vinicius Siqueira, que ficou com o posto de candidato a prefeito do PSL em Campo Grande em seu lugar.

Já entre deferidos, estão Marquinhos Trad (PSD), Pedro Kemp (PT), Cris Duarte (PSOL), Dagoberto Nogueira (PDT), Marcelo Bluma (PV), Paulo Matos (PSC), Marcio Fernandes (MDB), Esacheu Nascimento (PP), Marcelo Miglioli (Solidariedade), Sidnéia Tobias (Podemos), João Henrique Catan (PL), Vinicius Siqueira (PSL) e Guto Scarpanti (Novo).

*matéria atualizada às 21h02 para posicionamento de Sérgio Harfouche

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