Deputados reeleitos ganham 2 salários a mais para pagar mudança que não ocorrerá

Sempre que começa ou termina um mandato, deputados federais e senadores têm direito a uma ajuda de custo no mesmo valor do salário mensal. Uma espécie de auxílio para custear as mudanças de ida a Brasília ou volta. Na teoria, os parlamentares reeleitos não precisariam receber a ajuda, já que não precisam fazer mudança alguma. A rotina deles permanece a mesma.

Mesmo assim, recebem R$ 39,2 mil a mais no janeiro subsequente ao fim dos quatro anos de atividades parlamentares e outros R$ 39,2 mil pela legislatura que começa em fevereiro. Sendo assim, os reeleitos em Mato Grosso do Sul, Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, ambos do PSDB, além de Luiz Ovando (PP) e Vander Loubet (PT), estão com dois salários a mais no último holerite mesmo não tendo gasto com mudança.

De acordo com especificado no site da Câmara Federal, a verba é depositada a todos os 530 deputados federais e quem não utilizar, como no caso dos reeleitos, pode devolver. Levando em consideração quem deixa, quem chega e quem permanece no Congresso, o gasto específico com esta ajuda de custo será de R$ 40 milhões, conforme apuração da Folha de S. Paulo.

Isso porque o sistema não faz distinção do status do congressista e o depósito é feito para todos, até aos que têm como estado de origem o próprio Distrito Federal. Embora ainda não conste do Portal da Transparência por não terem recebido o primeiro salário, os novatos Camila Jara (PT), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL, também receberão o pagamento extra.

Geraldo Resende (PSDB) que retorna à Casa de Leis completa a lista de beneficiados. Assim como os que não conseguiram reeleição: Rose Modesto (União Brasil), Loester Trutis (PL) e Fábio Trad (PSD).

“Quando fui reeleito, eu renunciei. Apresentei ofício abrindo mão porque não precisava me mudar. Agora eu tive que trazer todas as minhas coisas de lá (Brasília) para cá (Campo Grande). Não sei se depositaram ou não, mas evidentemente vou usar para cobrir as despesas da mudança, porque não fui reeleito e agora sim a verba atende a finalidade”, disse Fábio Trad ao Campo Grande News.

Tereza Cristina (PP), que deixou a Câmara Federal e foi eleita senadora, embora permaneça em Brasília, tem direito ao auxílio duas vezes, por sair da Câmara e chegar ao Senado.

Vale lembrar que usar o montante não é ilegal e faz parte do previsto em Orçamento pela Câmara.

A reportagem tentou contato com todos os acima citados, mas até o momento da publicação não obteve respostas. Dagoberto chegou a dizer que não tinha direito ao benefício, mas quando lembrado que reeleitos têm acesso ao montante, não respondeu se irá ou não devolver o dinheiro.

Mudança – A confusão sobre quem pode ou não ficar com o valor ocorre porque em setembro de 2020 a Câmara dos Deputados chegou a vetar o auxílio aos reeleitos, mas dois dias depois voltou atrás e restringiu somente aos parlamentares que cumprem menos de 180 dias de mandato, ou seja, suplentes que fazem pequenas substituições.

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