Governos de MS e MT discutem uniformidade nas leis sobre o Pantanal
Além de conciliar a legislação, os dois estados pretendem desenvolver políticas públicas conjuntas de preservação do bioma
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso discutem a uniformização da legislação ambiental dos dois estados em relação ao Pantanal e também ações conjuntas que possam ser adotadas para preservar o bioma. Técnicos dos dois governos discutem o assunto em reuniões nesta quarta (12) e quinta-feira (13), no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Na primeira reunião, nesta quarta-feira (12), foi definido o objetivo de harmonizar as regras ambientais dos dois estados. De acordo com o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, não há muita divergência e serão respeitadas as peculiaridades de cada um. “Além de conciliar a legislação, os dois estados pretendem desenvolver políticas públicas conjuntas de preservação do bioma Pantanal”, frisou.
Os técnicos vão aproveitar para analisar o conteúdo e propor alterações ao Projeto de Lei 750/2011, conhecido como Lei do Pantanal, em tramitação no Congresso Nacional.
A proposta ainda será tema, de outro evento, que acontece no dia 18 de abril, no auditório do Imasul, com participação aberta de toda sociedade.
O evento Diálogo sobre o Pantanal será promovido pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), por meio do Imasul, com apoio do WCS (Wildlife Conservation Society) e do WWF (World Wildlife Fund) Brasil.
Participam da reunião, pelo Mato Grosso, o secretário-executivo de Meio Ambiente, André Luís Torres Baby; a secretária-executiva do Conselho Estadual de Pesca, Gabriela Rocha Priante Teles D’Ávila; a secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti; e a chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, Fernanda Célia Duche Vilella. A equipe do Imasul é composta pelo diretor-presidente Ricardo Eboli; pela diretora de Desenvolvimento Thaís Caramori; pelo gerente de Recursos Pesqueiros, Vander Melkíades de Jesus; pelo coordenador de Normas e Procedimentos, Pedro Mendes e pela chefe de Unidade de Recursos Pesqueiros, Fânia Campos.
