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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

09/02/2013 12:02

Secretário de Bernal teria implantado "tabelamento" para liberar cargas

Josemil Rocha
Transcrição de conversa que aponta para envolvimento de secretário em esquema na Receita Federal em Corumbá. (Foto: Reprodução)Transcrição de conversa que aponta para envolvimento de secretário em esquema na Receita Federal em Corumbá. (Foto: Reprodução)

Uma das importantes provas de envolvimento de Gustavo Freire, atual secretário de Receita e de Governo de Campo Grande, no esquema para receber propinas e liberar cargas importadas em Corumbá, apurado pela Operação Vulcano, da Polícia Federal, e pelo Ministério Público Federal - que ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra ele e mais três envolvidos - é uma gravação telefônica, feita a partir de várias interceptações autorizadas judicialmente.  O O conteúdo da conversa, ao qual o Campo Grande News teve acesso, o nome de “Gugu” (Gustavo Freire) é citado por um dos interlocutores e lhe é atribuída a implantação de um “tabelamento” para liberação de cargas de variados tipos de mercadorias.

Trata-se de um diálogo entre Paulo Lúcio, então depositário da Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul) de Corumbá, e Manoel Orlando Coelho Silva Júnior, sócio da empresa Shalon Importadora Exportadora e Transportadora Ltda, um dos acusados de improbidade pelo Ministério Público Federal. Outros dois envolvidos e denunciados pelo MPF são Joelson Santana e Juarez Bassan Domit.

Na gravação, segundo comentário do analista da Polícia Federal que fez a degravação, “Júnior diz que Gustavo Freire tabelou que tem de dar 2 mil por caminhão. Júnior diz que vai dar 2 mil e quinhentos para Paulo ficar com 500 reais”, revela o analista no documento que consta do processo judicial, que tramita na Justiça Federal de Corumbá sob o número 0001290-41.2012.4.03.6004. E o mesmo analista conclui: “Conforme demonstra este diálogo, bem como outros no decorrer das investigações, o autor Gustavo Freire recebe propina para liberar mercadorias que são importadas via Corumbá”.

O esquema de corrupção foi descoberto após a Polícia Federal receber inúmeras queixas e
denúncias acerca da cobrança de propinas por parte de servidores da Receita Federal, lotados na Inspetoria de Corumbá, nela abrangida aqueles servidores que exercem suas funções na Agesa e no posto Esdras. Por isso foi instaurado na Delegacia de Polícia Federal de Corumbá o Inquérito Policial nº 154/06 – DPF/CRA/MS a fim de “apurar possível ocorrência do delito previsto no artigo 3º da Lei 8.137/90 e artigo 288 do Código Penal (formação de quadrilha). A documentação noticiava que os fiscais Paulo Borges (inspetor chefe), Gustavo Freire, Joelson Santana e Carlos Rocha Lelis, além de um técnico do tesouro nacional chamado de Elclides e um funcionário da Agesa de nome Jorge, participariam de um esquema de cobrança de propina para liberação de mercadorias que transitam pela Agesa, além de facilitarem o descaminho.

A investigação apontava que os funcionários públicos estariam “queimando nota” em comum acordo com alguns despachantes aduaneiros da cidade e empresas de grande porte no Brasil (exportação fictícia de mercadorias nacionais) e estariam facilitando o crime de descaminho praticado por empresas como a “Exportadora Shalon”, que, conforme a informação recebida pela PF, subfaturava o valor de mercadorias importadas alterando sua classificação fiscal e/ou ocultando estas mercadorias em meio a outros produtos no momento do desembaraço aduaneiro, contando sempre com a colaboração de tais servidores da Receita Federal que não fariam a conferência física das cargas.

Os auditores fiscais e técnicos da Receita Federal citados na denúncia estariam participando destas atividades criminosas mediante recebimento de propina (crime de corrupção passiva), que seria paga a Euclides, o qual, por sua vez, era encarregado de repassar os valores a seus comparsas.

Na denúncia que chegou à Polícia Federal havia a informação de que “a corrupção envolve a fronteira (Posto – Esdras), com acertos e contrabando de feijão, madeira, sucatas, roupas e outras coisas”. Além da facilitação do “contrabando” de mercadorias, tais servidores da Receita Federal lotados na Inspetoria de Corumbá estariam recebendo os documentos de exportação e baixando no sistema sem a devida mercadoria estar presente, sendo vendida no mercado interno (exportação fictícia de mercadorias nacionais).

Os servidores envolvidos, segundo a denúncia anônima recebida pela Polícia Federal, possuem patrimônio incompatível com seus rendimentos: “Lelis tem uma mansão que fica na Rua Joaquim Murtinho [...] tem um rancho em Albuquerque (Luar de Minas) e uma fazenda de nome “Alborada” na Bolívia com 8.400 Has [...] Joelson e Gustavo estão no mesmo caminho (Joelson estaria construindo um prédio no terreno do sogro dele Sr. Nilton Vaz, que fica na Rua Cuiabá entre José Frageli e Ciryaco de Toledo)”.

Com o processo judicial já em andamento, liminarmente, o MPF pediu à Justiça bloqueio de bens dos acusados e ressarcimento dos valores recebidos de forma ilegal; R$ 100 mil em danos morais coletivos e condenação dos servidores com pena de perda da função pública, além do pagamento de multa individualizada, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, bem como receber benefícios ou incentivos fiscais.

Segundo informações do MPF, com as irregularidades, praticadas entre 2005 e 2006, as empresas investigadas ultrapassavam seus limites de importação em milhões de dólares sem pagar imposto. Uma das mais beneficiadas tinha volume de US$ 10 mil autorizados e ultrapassou em US$ 2,4 milhões.

Gustavo Freire tem se negado a falar com a imprensa sobre as ações que pesam contra ele e que se transformaram em preocesso judicial. O prefeito Alcides Bernal (PP), de sua parte, tem defendido a permanência de Gustavo Freire em uma das pastas mais importantes da Prefeitura, a que cuida da receita financeira e a que faz as articulações políticas.



AINDA VEM MAIS POR AI GENTE , PODE ESPERAR ... ANALISEM A SITUAÇÃO DE CAMPO GRANDE,
GOSTARIA DE SABER QUAL A OPINIÃO DE QUEM VOTOU NO BERNAL,SE TODOS JA ESTÃO COM SEUS CARGOS NA PREFEITURA .
 
sandra duarte em 11/02/2013 08:25:54
Natural isso aqui em MS.Depois daquela do Ari Rigo ter virado pizza, não creio na justiça do MS.
 
Rose Borges em 11/02/2013 07:35:32
enquanto isso, fica aqui na cidade as diretoras das creches de fora de seu serviço que é justo,mas o secretario do bernal esta com tudo,parece que ele é um santinho e tem mais gente com a ficha limpinha.vamos aguardar que vem chumbo grosso por ai.
 
jurandir nobre leal em 10/02/2013 17:41:15
Estranho que isso seja alvo somente agora...cade as notícias dos trabalhadores fantasmas do governo...quem elegeu bernal foi povo...então que seja feita sua vontade...forca bernal...o povo esta contigo...
 
Jeferson freitas em 10/02/2013 17:40:50
Isso é que é cupincha dos bons. Ele gosta tanto deste palavreado chulo que nao quer aceitar que a administracao dele já está cheia de cupinchas altamente qualificados. Bota o lobo para cuidar das ovelha... Ou vcs acham que divida tributaria nao pode abruptamente desaparecer do sistema? Quem controla o sistema de cancelamento de debitos é a propria secretaria de receita e controle, ela possui senha propria, nao precisa necessariamente passar pela secretaria de financas. O que vcs acham que pode acontecer com os proximos creditos a serem inscritos em divida ativa? E os que já existem? Será que eles nao podem ser pagos de forma diferenciada, com exclusao total de juros? os funcionarios de carreira que tinham acesso a estes dados foram afastados dos cargos, porque será? E o Bernal? Ah nao sabe
 
felipe de souza em 10/02/2013 14:33:15
E AÍ SR. BERNAL, BROQUEAR O KIT ESCOLAR , NÃO MANDAR MERENDA PARA ESCOLAS PODE, DEMITIR ESTE SECRETARIO NÃO PODE, A COLCHA DE RETALHO QUE O SR SE REFERIA NA CAMPANHA SERIA NO SECRETARIADO? É AJA RETALHO PARA TAMPAR TAMANHA CARA DE PAU......... AS PROVAS ESTÃO ESTAMPADAS E AGORA BERNALLLL...
 
CLAUDECIR PEREIRA em 10/02/2013 12:21:33
pessoal vamos lançar uma campanha nas rede social para rancar o bernal , fora bernal nao queremos burro na nossa adiministraçao se nao campo grande vai falir ajuda nos povo campo grandesse confio em voceis VAMOS AS RUA FORRA BERNAL ESSE CARA VAI SER PIOR DO QUE O FERNANDO COLLOR DE MELLO......
 
JOSE PEDRO em 10/02/2013 11:50:59
Como podemos ter um Secretario na prefeitura que fez o que estamos sendo informados? é um absurdo e não dá para engolir que o povo aceite isto. Prefeito, esse senhor não pode estar trabalhando em orgãos públicos, principalmente a frente da secretaria de Receita do municipio.
 
LUCIA cAMPOS em 09/02/2013 23:47:32
ta empregado na equipe certa, com o prefeito certo então...
 
francisco guimaraes em 09/02/2013 20:12:40
esse é o prefeito moralizador que elegemos ha ha ha..........
 
joão Dias em 09/02/2013 19:07:29
Esse Bernal já tá começando muito Mau. deveria exonerar esse secretário, não vale a pena carregar peso morto, que vai passar todo o tempo tentando se defender, sobranco pouco tempo para o trabalho. A cidade esta carente de muita coisa. é problema com a saúde, Santa Casa, dengue, violência no trânsito e Ceinfs trabalhando no limite. Acorda Bernal.
 
Juarez Goncalves em 09/02/2013 17:03:49
HETA!!!! JÁ MAIS UMAS DAS PROVAS QUE ESTE CARA É MESMO UM... UM.... SECRETARIO NOMEADO PELO BERNAL TINHA QUE SER DA LAIA DELE ... KKK
 
ely monteiro em 09/02/2013 15:27:56
To falando::esta aparecendo a turma do Bernall Collor de Mello...Por enquanto ta aparecendo o Gustavo Freire Farias ....Lembraram///PC Farias.....tal e qual
 
Roberto Ferreira em 09/02/2013 13:59:27
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