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Sou do tempo do Gibi, “O tempo das diligências”, dos faroestes de John Waine, Hopalong Cassidy, Zorro, dos seriados nas matinês de doming...

Segundo dados do IBGE, nos últimos seis anos o número de internautas no Brasil cresceu 143%. Os números foram medidos entre os anos de 20...

O recente transcurso dos 12 anos da morte do governador Mario Covas – um político que, acima de tudo, honrou seus mandatos e seus eleitor...

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o número de reclamações de consumidores é ...

Os 5.700 municípios brasileiros vivem com a corda no pescoço porque em sua maioria, quando não estão zerados quanto ao saque ou crédito d...

Por meio do Decreto n. 7.962 de 15 de março de 2013, em vigor desde o dia 14 de maio deste ano, a Presidente da República regulamentou o ...

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos consumidores que adquirem produtos pela internet é o exercício do chamado “direito de arre...

Crimes hediondos, com sistemática impunidade quando praticada por menores de idade, incomodam a coletividade brasileira. Na imprensa ou d...

Desde a criação da Assistência Judiciária no Estado, com a Lei nº 343, de 1º de julho de 1982, há quase 31 anos, até a transformação e im...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, anteontem (14), a Resolução nº 175, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento...

Não é preciso fazer muito esforço para perceber que a carga tributária brasileira chegou a patamares absurdos. O que os brasileiros pagam...

Dar o seu a seu dono. É o que significa a frase título deste texto. É um princípio jurídico formulado por Ulpiano, grande jurista romano,...

Segundo informações da UIT, União Internacional de Telecomunicações, Agência da ONU, focada na organização e padronização para a indústri...

Aprendi na faculdade que, no âmbito da legislação processual penal, a polícia investiga e o ministério público acusa. Naquele tempo o mem...

São frequentes as notícias que vemos e ouvimos na mídia sobre pessoas atacadas por animais domésticos, principalmente cães. Em todos os c...

Os professores japoneses não precisam curvar-se ao imperador, assim como os padeiros de Viena podiam portar suas espadas frente a seu imp...

O Brasil vive um momento inusitado na sua história. Houve um avanço considerável da posição brasileira no cenário mundial nos últimos ano...

O início do sistema plantio direto no Brasil acaba de completar 40 anos, sendo considerado o grande responsável pela verdadeira revolução...

Na semana passada, o governo anunciou que irá desligar quatro termelétricas até o final de maio, apresentando como justificativa um nível...

A fuga, recaptura e improvisada internação compulsória – e transitória, já que a Santa Casa não é manicômio judiciário – de Dyonathan Cel...