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Novamente a Corte Suprema brasileira (Recurso Extraordinário - RE 453.000) ignorou a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos H...

A emblemática marca dos “100 dias”, geralmente apregoada como tempo razoável para se aferir o desempenho de um mandatário eleito pelo pov...

Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-...

A prefeitura de Dourados tem feito o recadastramento de pessoas de baixa renda para o sorteio dos conjuntos habitacionais que serão const...

O Poder de Polícia do Estado se encontra concretizado através dos Órgãos Policiais. O artigo 144 da Constituição Federal de 1988 enumera ...

Em meio aos recentes episódios que desencadearam investigações pelo Ministério Público envolvendo autores públicos ou políticos em crimes...

Campo Grande viveu momentos de profundo êxtase cultural no último fim de semana. O Grupo Sobrevento apresentou sua produção mais recente:...

Sinceramente eu desconfio, até prova robusta em contrário, da real intenção do ex-presidente Lula quando lançou Dilma Rousseff à reeleiçã...

A guerra fiscal não vai acabar porque é um dos poucos mecanismos de competitividade que os estados possuem para promover o seu desenvolvi...

Uma das maiores dificuldades de se estabelecer plenamente o sistema plantio direto (SPD) é a produção adequada de palha. Principalmente n...

Muitas são as ferramentas de gestão e controle a disposição dos gestores do setor de bioenergia ligadas às rotinas de logística e agrícol...

“Nem a Constituição nem a própria Lei Orgânica do MP preveem que os agentes ministeriais possam inves-tigar crimes” Está na pauta diária ...

Pondo-se as suspeitas de lado de que a preocupação maior do governo brasileiro é com a redução da inflação e a estabilização da economia,...

O franzino sistema que supedaneava o ‘‘trabalho doméstico’ no Brasil acaba de se transformar em um liame forte e robusto, com o advento d...

As recentes eleições dos novos dirigentes do parlamento brasileiro receberam um enorme destaque por parte mídia. Essas coberturas, em ger...

O seleto glossário musical de Mato Grosso do Sul é rico de canções românticas, que embalam a alma dos enamorados, e ritmos frenéticos, qu...

Num tempo não tão remoto, a iniciativa das grandes obras de infraestrutura era quase uma exclusividade do Palácio do Planalto, obviamente...

Entrou em vigor esta semana o Projeto de Emenda Constitucional 478/2010, que alterou o artigo 7º da Constituição da República, assegurand...

O crescente aumento de vagas gratuitas do Senai para cursos de educação profissional em diversas áreas de ensino reveste-se de simbolismo...

A palavra “pena”, a partir do vocábulo alemão pein, deriva do latim poena, que se traduz por dor, castigo, suplício. O termo latino, por ...