MS muda regra da conservação e só pagará empresas por rodovias sem buracos
Estrada boa passa a valer mais que obra executada
Novo modelo vincula remuneração ao desempenho das estradas e marca nova fase da infraestrutura estadual, que também prevê dobrar a malha asfaltada até 2031
RESUMO
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Mato Grosso do Sul vai mudar a forma de contratar a conservação de rodovias, passando a pagar empresas pela qualidade das estradas em vez de serviços avulsos. O modelo, financiado pelo Banco Mundial, será implantado em 730 quilômetros e prevê contratos de dez anos. O Estado também pretende elevar o percentual de estradas asfaltadas de 22% para 53% até 2031 e avança em concessões, aeródromos e pavimentação urbana.
O Governo de Mato Grosso do Sul prepara uma mudança que pode transformar a forma como as rodovias são conservadas no Estado. Em vez de pagar por serviços como tapa-buracos, roçada ou troca de sinalização, a administração passará a remunerar as empresas pela qualidade da estrada entregue ao motorista.
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Se houver buracos, mato alto ou problemas de conservação, a contratada perde parte da remuneração. O modelo, financiado pelo Banco Mundial e considerado um dos mais modernos da gestão rodoviária, será implantado inicialmente em 730 quilômetros de estradas e busca substituir a lógica da manutenção corretiva por um sistema permanente de desempenho.
A inovação foi detalhada pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, durante entrevista ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação será responsável por elaborar o projeto executivo, restaurar a rodovia durante dois anos e mantê-la pelos oito anos seguintes. A remuneração mensal será fixa, mas dependerá do cumprimento de indicadores de qualidade previamente estabelecidos.
"O Estado hoje paga pelo tapa-buraco, pela roçada e pela sinalização. Agora vai pagar por uma rodovia em boas condições. Se houver buracos, mato ou problemas de sinalização, a empresa deixa de receber", explicou o secretário.
Na avaliação do governo, o novo formato muda completamente a lógica dos contratos públicos. Como será responsável pela conservação durante uma década, a construtora passa a ter interesse em entregar um projeto de maior qualidade desde o início, reduzindo seus próprios custos de manutenção ao longo do contrato. O modelo é semelhante ao adotado em concessões rodoviárias, mas, nesse caso, a remuneração continua sendo feita pelo Estado, sem cobrança de pedágio.
A adoção do novo sistema integra um plano mais amplo de modernização da infraestrutura estadual. Paralelamente à mudança na forma de conservar as rodovias, Mato Grosso do Sul pretende mais que dobrar sua malha pavimentada. A previsão é elevar o percentual de estradas asfaltadas de 22%, registrado em 2007, para 53% até 2031. Antes disso, em 2029, o Estado deverá alcançar um marco inédito: igualar a extensão de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, desconsiderando a área do Pantanal, onde a pavimentação não está prevista.
O avanço acompanha a nova configuração econômica de Mato Grosso do Sul. A região leste, impulsionada pelos investimentos da indústria de celulose, concentra parte significativa das obras. Entre elas estão a pavimentação da MS-320, ligando Três Lagoas a Inocência, a conclusão da MS-316 entre Inocência e Paraíso das Águas e a restauração da MS-377, utilizada para o transporte da produção da Suzano. Segundo Alcântara, a infraestrutura é condição indispensável para atrair novos empreendimentos privados e sustentar o crescimento econômico do Estado.
Outra prioridade é a pavimentação da MS-213, no norte do Estado. Além da melhoria da ligação entre Sonora e a divisa com Mato Grosso, o projeto inclui estudos para conectar a rodovia à ferrovia em Itiquira (MT), criando um novo corredor logístico para o transporte de grãos e celulose.
O secretário também atualizou o cronograma da concessão da Rota da Celulose. Segundo ele, as empresas já executam serviços de recuperação ao longo dos 870 quilômetros concedidos. A cobrança do pedágio em sistema free flow só será autorizada depois que as rodovias estiverem completamente restauradas e aprovadas pela Agência Estadual de Regulação (Agems). Até lá, o usuário deverá perceber melhorias como acostamentos recuperados, terceiras faixas e serviços permanentes de atendimento ao longo do percurso.
Outra concessão já está em preparação. O governo pretende publicar, em dezembro, o edital para conceder as rodovias MS-377, MS-240 e MS-489, corredor estratégico entre Água Clara, Paranaíba e Porto Alencastro, cujo intenso fluxo de caminhões foi impulsionado pela expansão das fábricas de celulose na região.
Além das estradas, o Estado ampliou os investimentos em aeródromos. Mato Grosso do Sul passou de seis pistas inativas para vinte homologadas desde 2023 e prepara a modernização do Aeródromo Santa Maria, em Campo Grande, que receberá ampliação da pista e novos equipamentos para ampliar sua capacidade operacional. O objetivo é atender à crescente movimentação de empresários e executivos atraídos pelos investimentos industriais, além de fortalecer operações de combate a incêndios e atendimentos de emergência no Pantanal.
Nos municípios, a meta do governo é elevar o índice médio de pavimentação para 90%. Hoje, segundo Alcântara, a média estadual já alcança 82,4%, com 34 cidades acima desse percentual. Em Campo Grande, as obras incluem bairros como Itamaracá, Moreninhas, Novo Samambaia, Nashville, Itatiaia e Imbirussu, além da futura ligação das Moreninhas com a Avenida Gury Marques, considerada uma das principais intervenções viárias em andamento na Capital.
Para o secretário, infraestrutura continua sendo o principal motor do desenvolvimento estadual. "Onde há rodovia, você tem progresso. Dotar uma região de asfalto é dotá-la de desenvolvimento", resumiu.
