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Mas o dado que mais preocupa é a subnotificação: apenas 455 denúncias foram formalizadas junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

A reportagem do Campo Grande News entrou em contato com a conselheira Loisa Nascimento Higa, que confirmou a situação e disse estar "tranquila enquanto as denuncias feitas contra ela, porque sabe de suas atribuições e contribuições com a causa da defesa dos direitos as crianças e adolescentes".

Mas acabam trazendo à tona, novamente, os horrores da ditadura, que também perseguiu e cassou mandatos e direitos políticos em Mato Grosso do Sul.

Ao aderir, o devedor se obriga a desistir de impugnações ou recursos e renunciar a alegações de direito em ações judiciais sobre os créditos negociados.

A decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande reconheceu a prática de improbidade administrativa por permitir ou facilitar a aquisição de produtos e serviços por preço superior ao de mercado no Pregão Eletrônico nº 73/2016.

O pedido incluía o registro civil de óbito e o direito a um sepultamento gratuito, garantido por lei.

O evento promete reunir o melhor da genética bovina, da cultura, do entretenimento e do agronegócio, com direito a rodeio internacional.

De acordo com o empresário, a árvore é de uma área de reserva que pertence à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Repercussão  - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado Marcelo Vieira destaca que o cadastro não implica aumento direto de impostos, pois não há criação de novos tributos ou elevação de alíquotas. 

Em 2021, ele teve a perda do posto declarada pela 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça; porém, o salário da reserva foi mantido sob o argumento de que havia proteção institucional aos direitos adquiridos.

Se vencer o Miss Brasil Eco, Ketlin terá a chance de representar o Brasil no Miss Eco International, no Egito, com direito ao título de embaixadora da ONU.

Para o magistrado, as provas demonstraram “comportamento ofensivo e desrespeitoso” do morador, que violou os direitos de personalidade da vítima.

Sem remédio - A Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande (MS) convocou uma audiência pública para discutir a falta de medicamentos na rede pública e o atendimento precário do Programa Farmácia Popular.

O prédio, localizado na Rua Venâncio Borges do Nascimento, de nº 377, vai concentrar a sede administrativa da SAS, hoje na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 150, a unidade operacional da Rua Orfeu Baís e a Superintendência de Direitos Humanos, que abriga também o Procon, atualmente na Avenida Afonso Pena.

Ao longo do dia, as participantes da oficina relataram situações graves de abandono e violação de direitos.

Nesta quarta-feira (8), durante evento na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a ministra afirmou que ainda não há decisão sobre candidatura e que as conversas eleitorais serão feitas apenas no fim do ano. 

A iniciativa visa apoiar programas, projetos e ações voltados à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e demais legislações correlatas.

Natural do Rio de Janeiro, a especialista atuava como professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) desde 2011, onde era reconhecida pelo conhecimento em história do urbanismo e políticas urbanas.

Mas por atraso na programação, a comitiva foi direto para a UFMS.

Empresas que quitarem os valores voltarão a ter direito aos incentivos.