Busca

O processo segue em fase de apelação cível.

O processo será realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 08/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global.

A 9ª Região Militar emitiu alerta sobre golpes envolvendo processos seletivos em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Após os processos de adulteração típicos do comércio ilegal da droga, o volume final poderia chegar a cerca de 75 toneladas.

A versão digital evita a perda do documento, permite ajustes caso os planos mudem e, por estar integrada aos sistemas de companhias e órgãos de fiscalização, agiliza o processo de embarque.

No entanto, ao julgar o agravo, o relator desembargador João Maria Lós entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para manutenção da tutela de urgência, como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Esse pedido é o primeiro passo para que a corporação municipal inicie o processo de habilitação ao novo modelo de porte.

A empresa alegou que não foi a responsável direta pelo incêndio e que o processo administrativo que resultou na penalidade "violou princípios como o contraditório, ampla defesa e devido processo legal."

Sustentou, ainda, que suas decisões e julgamentos são técnicos, cuidando de processos longos e complexos, diante das matérias que tramitam na Vara de Direitos Difusos, com sentença de até 400 páginas.

Em 18 páginas de ocorrências em processo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) constam crimes cometidos em Campo Grande e cidades do interior, como: Dourados, Aquidauana, Costa Rica, Ivinhema, Nova Andradina, Paranaíba, Bandeirantes, Batayporã, Naviraí, Deodápolis, Iguatemi, Inocência, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Água Clara, Anastácio, Rio Brilhante e Três Lagoas.

Somente após novo contato e com outro e-mail conseguiu concluir o processo.

“Temos procurado empreender acordos de não persecução penal, previstos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, de modo a assegurar resposta que seja justa, equânime, proporcional e célere.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível da Capital, após a empresa esgotar os recursos disponíveis no processo judicial e deixar de cumprir a sentença transitada em julgado.

O processo seletivo inclui teste de aptidão física, prova técnica de tiro e entrevista.

No dia 18 de agosto, em MS, estarão liberados os serviços de cancelamento de registro, aquisição de arma de fogo, registro de arma de fogo e renovação de CRAF (Certificado de Registro de Arma de Fogo) e, a partir de 29 de agosto,  os serviços de gerenciamento de nível de atirador, transferência de propriedade de armas de fogo e gestão de recursos de processo.

Três chapas disputavam o cargo, com mandato de quatro anos, e a expectativa era de que cerca de 1,2 mil moradores participassem do processo.

“O paciente pode estar saudável fisicamente, com boa forma, músculos definidos… mas com a cavidade oral em processo acelerado de deterioração”, alerta o especialista.

Também existem 100 vagas para operador de processo de produção e 101 para operador de telemarketing ativo.

A boleira, identificada apenas como Keila, relata que participou do processo seletivo e destacou que as questões de direito administrativo e funcional exigiram bastante atenção.

O projeto (PL 1.532/2025) atende especialmente proprietários de imóveis com área superior a quinze módulos fiscais que ainda não conseguiram finalizar o processo de regularização.