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A defesa do advogado tentou revogar a prisão preventiva tanto no TJ-SP quanto no STJ, ambos os pedidos foram negados.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na denúncia o MPE-MS afirmou que o casal estava separado e que o crime aconteceu durante uma discussão.

Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com dois leilões abertos.

O caso foi parar na 3ª Câmara Cível do TJ-MS.

Segundo o TJ, o crime aconteceu em março de 2014, após Jacob atrair a vítima para sua casa, afirmando que pagaria uma dívida a ela.

Por unanimidade, os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam o habeas corpus a Tom Brasil.

Depois, o ministro lembrou que a condenação foi mantida TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da acusação e manteve a condenação do policial federal Marcello Portela da Silva, 36, por homicídio culposo no caso em que ele foi acusado de matar o próprio amigo, o advogado Márcio Alexandre da Silva, no dia 25 de outubro de 2014 em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

Ohtake, Areias e a empresa eram os responsáveis pela revisão do projeto e entraram com o recurso que culminou na decisão dos desembargadores do TJ, tomada por unanimidade, revogando a decisão anterior da primeira instância.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Jorge foi julgado por júri popular na 1ª Vara Cível e Criminal de Maracaju.

O pedido foi aceito pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, que segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ouviu oito testemunhas de acusação, entre familiares e conhecidos da vítima.

Gabarito - O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o gabarito das provas.

Novamente candidatos perderam o horário na prova, no concurso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta tarde.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza hoje (29), a prova a partir das 8h, em concurso para 20 cargos diferentes, que teve 22.814 inscritos.

As provas do concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, serão aplicadas no domingo (29), para 22.814 candidatos em 20 cargos oferecidos.

Em 2016, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou 6398 novos inquéritos, 2694 casos pendentes e 7289 inquéritos arquivados.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já divulga a campanha de Natal, projeto que busca entidades que atendam crianças em situação de acolhimento e crianças assentadas em todo o Estado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta tarde (24), os locais onde serão realizadas as provas do 'VIII Concurso Público de Provas para a Estrutura Funcional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul', que teve mais de 22 mil inscritos.