Busca

A regra impõe que seja depositado mensalmente, em conta especial do TJ, 1/12 avos do valor calculado percentualmente sobre as receitas correntes líquidas.

Terminou nesta terça-feira (19) o programa Fique Legal, realizado em parceria entre o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e prefeitura de Campo Grande, com apoio da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), e que em sete dias de atividade celebrou 2,5 mil acordos e atendeu 7,7 mil pessoas.

Modificações - A proposta ganhou três emendas modificativas, que prevê mais recursos para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), MP/MS (Ministério Público) e TJ/MS (Tribunal de Justiça).

A proposta ganhou três emendas modificativas, que prevê mais recursos para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), MP/MS (Ministério Público) e TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Já o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ficou com 5,4% abaixo do seu limite.

Desde o ano passado, a denúncia se reveza entre o primeiro grau e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para saber se está em débito, o cidadão poderá buscar informações pelo telefone 156 ou fazer a consulta no site do TJMS (www.tjms.jus.br), clicando no banner do Fique Legal, que está no topo da página eletrônica do TJ.

Parceria - Ele também adiantou que a Sejusp precisa fazer uma parceria com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que tais informações (pessoas condenadas) sejam repassadas, para ser incluídas neste cadastro.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) expediu 20.398 mil alvarás liberando o pagamento de R$ 256.460.127,18 em dívidas ajuizadas.

Foi determinado pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desbloqueio de R$ 2,5 milhões do ex-prefeito Alcides Bernal (PP).

Desde o início desta semana a Carreta da Justiça está realizando atendimentos da biometria no distrito de Anhanduí, no município de Campo Grande, graças à parceria firmada entre o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Autoridades e representantes de empresas parceiras também estarão no evento, sendo recebidos pelo presidente em exercício do TJ, o desembargador Julizar Barbosa Trindade.

Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso ao cliente de um restaurante que processou uma empresa de refrigerantes, alegando ter encontrado uma substância estranha, semelhante a um pequeno animal, boiando dentro da garrafa.

Ele foi presidente do TJ, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

O presidente em exercício do TJ-MS, Julizar Trindade, ressaltou que o programa é bom para todos os envolvidos.

O TJ-MS irá receber 804 milhões (anuais), enquanto que a Defensoria Pública 185 milhões.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),o plantão judiciário funcionará hoje para os casos considerados urgentes.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou a liberdade para Ana Flávia Ferreira Bruno, suspeita de matar a pauladas, junto com o marido, o mecânico Edson Martins da Rosa, em junho de 2016.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),o plantão judiciário funcionará no dia 8 para os casos considerados urgentes.

Durante os cinco dias de Semana da Conciliação realizada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em todo o Estado, foram realizados 1.017 acordos, que resultaram em R$ 10.217.153,34 homologados.