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No ano passado, o processo contra o empresário chegou a ser suspenso pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Arma dos outros Ao explicar que a prisão será mantida, o TJ-MS esclarece que o autor dos crimes utilizou uma arma "de terceiros" para agredi-la.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) continua com agendamento online aberto para a Semana da Conciliação 2017, que será realizada de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

A proposta, se confirmada, vai ser levada para o TJ (Tribunal de Justiça).

Uma sequência de liminares do TJ/MS determinou ele fosse levado do presídio de Três Lagoas à clínica psiquiátrica no Estado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chama a população, até o dia 27 de outubro, para participar da formação “Atenção à mulher em situação de violência”, desenvolvido pela Escola Judicial de MS e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Poder Executivo estadual.

Caso aconteça a mesma divergência com o caso de Mayara Amaral, a questão teria decidida pelo TJ.

Na contramão dessa proposta, o deputado Eduardo Rocha (PMDB) sugeriu que, caso o TJ não conceda a liminar para a retomada dos abates até que se chegue a um acordo, a CPI deveria pedir o desbloqueio dos bens da JBS.

Caso aconteça a mesma divergência com o caso de Mayara Amaral, a questão teria decidida pelo TJ.

Vladimir Abreu da Silva, entende que o recurso não merece provimento, uma vez que, à época dos fatos, a apelante concordou em receber tal quantia, pois lançou sua assinatura no mencionado documento, a qual foi inclusive reconhecida em Cartório de Notas", explica a assessoria de imprensa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que a alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deve ser cobrada de forma diferente da corriqueira para um lote do condomínio fechado Terras do Golfe, na BR-262, saída para Três Lagoas, em Campo Grande.

No dia 5 de outubro, a 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o habeas corpus e manteve o líder sem-terra preso.

Até a tarde desta terça-feira (17), advogados estavam proibidos de entrar nos presídios, mas uma liminar emitida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantiu a visita dos defensores aos clientes.

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal mantiveram a condenação de um padrasto pelo estupro de duas crianças, vítimas dele quando tinham 3 e 9 anos.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com agendamento online aberto para a Semana da Conciliação 2017, que acontece de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre agendamento on-line para a Semana da Conciliação, 2017, que acontece de 27 de novembro a primeiro de dezembro.

No último dia 5 de outubro, completou dois anos da primeira audiência de custódia realizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em julgamento do Órgão Especial, considerou procedente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) e declarou inconstitucional a lei que criou cargos para provimento em comissão, sem a descrição de atribuições, em Sidrolândia.

Rafael Diogo, o Tartaruga, Jefferson dos Santos Souza, e um terceiro envolvido no crime, foram condenados nesta tarde pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MS.

Itamara é lotada na Assessoria Militar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul).