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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concluiu o cadastro da população carcerária no BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o raio-x  aponta 19.151 presos.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu em partes nesta segunda-feira (14) recurso de apelação interposto pelo confeiteiro Cristhiano Luna de Almeida, reduzindo a pena dele de 17 para 13 anos de prisão, por matar o segurança o segurança Jéferson Bruno Escobar, o Brunão.

No pedido de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa de Sandro Aurélio alegou que ele estava preso há mais de 20 dias, que o inquérito não tinha sido encerrado, que não foi indiciado na Ouro de Ofir e sequer teve acesso ao processo.

Em 30 de outubro 2014, veio a decisão para que José e Antônio fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.

“Os algozes destes crimes sabem que se trata de um buraco com aproximadamente 70 metros de profundidade e diâmetro de 150 metros, constituindo-se num verdadeiro fosso rochoso, macabro, revestido de florestas nas laterais e fundos”, afirma o juiz em entrevista ao site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou a concorrência na linha de ônibus que percorre os 419 km entre Campo Grande e Corumbá.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltou a suspender das contas de água e esgoto a cobrança da taxa mínima em Campo Grande. 

A Adep-MS (Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul) foi ao TJ pedir a suspensão do desconto previdenciário em 14% sobre a remuneração da categoria, obtendo liminar favorável do desembargador Dorival Renato Pavan que desobriga o pagamento dessa alíquota até o julgamento final do mandado de segurança.

O governo de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que atende, liminarmente, pedido dos defensores públicos quanto à contribuição previdenciária.

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) livrou os defensores públicos da lei que prevê contribuição de 14% para o MS Prev.

A posse do procurador-geral de Justiça alterou o horário de funcionamento do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta sexta-feira (dia 4).

Temos que cuidar para preservar isso”, acredita ela, que atua no setor de tecnologia do TJ.

Ainda conforme o Dourados News, a liberdade foi conseguida após petição protocolada pelos advogados da ré, junto ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A inspeção foi concluída na reunião de encerramento durante a manhã, na presença do vice-presidente do TJ, desembargador Julizar Barbosa Trindade, do corregedor-geral de Justiça adjunto, desembargador Vilson Bertelli, e do supervisor da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, além de juízes auxiliares, diretores das Secretarias do Tribunal de Justiça e da equipe de inspeção do CNJ.

FACADAS Na nossa Capital o custo da escritura de imóvel no valor de R$ 278 mil é de R$ 19.112,50 – dos quais R$ 991,90 é do MPE; R$ 396,76 do procurador-geral do Estado; R$ 595,14 da Defensoria Pública; R$ 495,95 – ISS Prefeitura; R$ 991,90 – Funjec-TJ/MS O total dos penduricalhos ou mordidas é de R$ 3.471,00.

A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul vai construir uma nova sede em Três Lagoas - 338 km de Campo Grande -, por R$ 2,6 milhões.

Como alternativa, os motoristas poderão usar a Rua Lise Rose para acessar o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), a Receita, TJ (Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, tanto para quem vai ao Parque dos Poderes pela Avenida Hiroshima como pela Avenida do Poeta.

Justiça - Ele disse que teve decisões contrárias na primeira e segunda instância do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas conseguiu a primeira vitória no Colegiado do Tribunal.

A decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou provimento ao recurso interposto pela empresa Telefônica Brasil.

Em 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.