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Um percentual destas taxas cartoriais são repassadas para o Fundo de Aperfeiçoamento de instituições como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a próprio TJ-MS.

  O vereador Lucas de Lima (SD) apresentou recursos à Justiça que lhe garantem o recebimento de verbas da Câmara de Campo Grande e que permitam, de vez, afastar a possibilidade de que ele perca o mandato.

Outros - Os deputados também aprovaram dois projetos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na sequência, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A casa de leis lista as certidões necessárias: criminal militar no TJ; criminal de 2º grau; da Justiça Federal; crimes eleitorais no TSE e no STJ.

Outros - Os deputados também irão votar uma proposta do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que insere no rol de atribuições dos cargos de técnico de nível superior a profissão de Estatístico.

Marcada para começar a “andar” nesta quarta-feira (dia 7) no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a denúncia da operação Coffee Break, relativa ao deputado estadual Paulo Siufi (MDB), foi adiada para 21 de fevereiro.

A questão também foi levada ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a mulher cometeu o crime com ajuda do filho de 17 anos.

Servidor do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sidnei Gomes, 31 anos, diz que já mandou ofícios para o Ministério Público e acionou a prefeitura de Campo Grande na expectativa de resolver o problema dos buracos no bairro.  

Primeiro, o pagamento foi suspenso, mas voltou a ser liberado pelo TJ/MS.

O presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Divoncir Schreiner Maran também vai usar a palavra na solenidade.

Ainda conforme a Sejusp, após a fase de adaptação ao projeto, medidas que estão previstas na lei serão tratadas diretamente com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável por repassar as informações dos condenados por crimes sexuais contra crianças.

Desde 2016, a denúncia se reveza entre o primeiro grau e o TJ/MS.

A questão foi levada ao TJ (Tribunal de Justiça) pelo titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Jr, sendo entendido então que o acordo assinado abrangia apenas os danos materiais.

O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), revogou na tarde desta segunda-feira (29) a liminar que impedia o pagamento de R$ 17,1 milhões da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) para a massa falida da Usina São Fernando.

Com o dinheiro que depende da decisão do TJ/MS, a administradora judicial terá condições de tocar a usina até o final do ano.

Mais rápido – O TJ afirma que a medida não apenas economiza papel, mas também tempo.

Segundo divulgou o TJ em seu site, a preocupação é com as viagens de volta das férias. 

O calendário de viagens da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi retomado nesta segunda-feira (22), com a visita a Ladário.