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  O desembargador Paschoal Carmelo Leandro, da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concedeu habeas corpus restituindo os direitos políticos, e por consequência o mandato, do vereador Edicarlos Oliveira Lourenço, de Porto Murtinho –a 431 km de Campo Grande.

Mochi também ressaltou que os demais poderes, como MPE (Ministério Público Estadual) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), também deve efetuar o pagamento do 13° (salário) entre 14 e 15 de dezembro.

A condenação foi por lesão corporal, ameaça e por entrar na residência sem autorização.A defesa de Alex Duarte de Aguir recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a condenação.

A campanha de Natal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entra na última semana e busca padrinhos para presentear 181 crianças.

No dia 5 de outubro, a 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o habeas corpus e manteve o líder sem-terra preso.

O TJ/MS vem divulgando projeto dos mais interessantes: Petição 10, Sentença 10.

A defesa do advogado tentou revogar a prisão preventiva tanto no TJ-SP quanto no STJ, ambos os pedidos foram negados.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na denúncia o MPE-MS afirmou que o casal estava separado e que o crime aconteceu durante uma discussão.

Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com dois leilões abertos.

O caso foi parar na 3ª Câmara Cível do TJ-MS.

Segundo o TJ, o crime aconteceu em março de 2014, após Jacob atrair a vítima para sua casa, afirmando que pagaria uma dívida a ela.

Por unanimidade, os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam o habeas corpus a Tom Brasil.

Depois, o ministro lembrou que a condenação foi mantida TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da acusação e manteve a condenação do policial federal Marcello Portela da Silva, 36, por homicídio culposo no caso em que ele foi acusado de matar o próprio amigo, o advogado Márcio Alexandre da Silva, no dia 25 de outubro de 2014 em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

Ohtake, Areias e a empresa eram os responsáveis pela revisão do projeto e entraram com o recurso que culminou na decisão dos desembargadores do TJ, tomada por unanimidade, revogando a decisão anterior da primeira instância.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Jorge foi julgado por júri popular na 1ª Vara Cível e Criminal de Maracaju.

O pedido foi aceito pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, que segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ouviu oito testemunhas de acusação, entre familiares e conhecidos da vítima.

Gabarito - O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o gabarito das provas.

Novamente candidatos perderam o horário na prova, no concurso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta tarde.