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TJMS

Leilões de bens apreendidos em ações criminais renderam R$ 7,3 milhões em 2017

Jan 11, 2018 - 14:37
A maioria dos bens foi de veículos, como carros, motos e caminhões, depositados nos pátios da Polícia Civil e do TJ.

Luta contra o câncer

Justiça impõe calendário para desafogar fila da radioterapia

Jan 11, 2018 - 12:24
A Defensoria recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o calendário fosse mais célere, com redução para um mês de espera a partir de junho de 2018.

A partir de fevereiro

Calendário do TJ tem 27 dias de folga com feriado, ponto facultativo e recesso

Jan 11, 2018 - 07:44
Os servidores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terão 27 dias de folga neste ano, contado a partir de fevereiro.

Cidades

Carreta da Justiça retoma atendimentos no próximo dia 22 em Ladário

Jan 10, 2018 - 23:32
O calendário de viagens da Carreta da Justiça, projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), será retomado começa no próximo dia 22, em Ladário.

Urgência

Durante o recesso do Judiciário, TJ recebeu 85 pedidos de habeas corpus

Jan 09, 2018 - 15:14
Os números ainda incluíram 14 agravos de instrumento (recursos contra decisões interlocutórias de processos), oito mandados de segurança (pedindo providências contra medidas tomadas por autoridades), um agravo de execução penal e seis petições ou recursos encaminhados diretamente ao TJ.

Manoel Afonso

Emendas parlamentares – farra sem igual

Jan 08, 2018 - 15:13
Conta o advogado Antonio Trindade que recorreu com sucesso ao TJ-MS onde obteve uma liminar garantido-lhes o direito de concorrer.

Capital

Justiça Itinerante vai abrir atendimentos nos bairros São Conrado e Santo Amaro

Jan 08, 2018 - 07:35
Conforme o calendário do primeiro semestre, divulgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os ônibus estarão na avenida General Alberto Carlos de Mendonça Lima, em frente à Políclinica Odontológica, no São Conrado; e na esquina das ruas Ministro José Linhares e Yokohama (em frente à UPA Vila Almeida), no Santo Amaro.

Capital

Justiça Itinerante volta a realizar atendimento regular no dia 15

Jan 05, 2018 - 22:47
Conforme o calendário do primeiro semestre, divulgado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os ônibus estarão espalhados várias regiões da cidade oferecendo serviços gratuitos à população.

Cidades

Fórum sobre rodas, Carreta da Justiça retoma atendimentos no dia 22

Jan 05, 2018 - 07:37
O calendário de viagens da Carreta da Justiça começa no dia 22 de janeiro em Ladário.

Segundo round

Já encerrados, convênios com Omep e Seleta ainda movimentam Justiça

Jan 04, 2018 - 15:37
Em novembro, uma dessas ações chegou ao TJ.

Mudança em vigor

Tarifa mínima de água vai cair pela metade para 150 mil imóveis na Capital

Jan 03, 2018 - 10:35
No dia 30, o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Romero Dias Lopes cassou a liminar, validando, novamente, o decreto.

Calendário

Justiça Itinerante retoma atendimento em bairros da Capital no dia 15

Jan 01, 2018 - 10:53
Conforme o calendário do primeiro semestre, divulgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os ônibus estarão na avenida General Alberto Carlos de Mendonça Lima, em frente à Políclinica Odontológica, no São Conrado; e na esquina das ruas Ministro José Linhares e Yokohama (em frente à UPA Vila Almeida), no Santo Amaro.

Decreto é válido

No plantão, TJ derruba liminar que suspendia fim da tarifa mínima de água

Dez 30, 2017 - 17:14
No plantão do recesso de fim de ano do Judiciário estadual, o desembargador Romero Osme Dias Lopes cassou a liminar que suspendia o decreto do prefeito Marquinhos Trad (PSD) extinguindo a cobrança da tarifa mínima de água.

Vetadas

“Condução coercitiva é exagerada”, diz advogado sobre rotina em operações

Dez 27, 2017 - 08:41
Desde o ano passado, a denúncia se reveza entre o primeiro grau e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Decreto

Governo propõe acordo direto e redução de 40% para pagar precatórios

Dez 21, 2017 - 09:18
A regra impõe que seja depositado mensalmente, em conta especial do TJ, 1/12 avos do valor calculado percentualmente sobre as receitas correntes líquidas.

Renegociação

'Fique Legal' termina com 2,5 mil acordos e 7,7 mil pessoas atendidas

Dez 19, 2017 - 22:22
Terminou nesta terça-feira (19) o programa Fique Legal, realizado em parceria entre o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e prefeitura de Campo Grande, com apoio da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), e que em sete dias de atividade celebrou 2,5 mil acordos e atendeu 7,7 mil pessoas.

2018

Deputados aprovam em definitivo orçamento de R$ 14,4 bilhões com 356 emendas

Dez 19, 2017 - 12:16
Modificações - A proposta ganhou três emendas modificativas, que prevê mais recursos para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), MP/MS (Ministério Público) e TJ/MS (Tribunal de Justiça).

R$ 14,4 bilhões

Com mais verba para UEMS e poderes, Orçamento tem votação final hoje

Dez 19, 2017 - 09:30
A proposta ganhou três emendas modificativas, que prevê mais recursos para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), MP/MS (Ministério Público) e TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Prestação de Contas

Poderes cumpriram limites de gastos e despesas, avalia comissão

Dez 18, 2017 - 12:32
Já o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ficou com 5,4% abaixo do seu limite.

Cidades

“Confio na Justiça”, diz chefe do MP sobre Coffee Break em ano eleitoral

Dez 18, 2017 - 10:26
Desde o ano passado, a denúncia se reveza entre o primeiro grau e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).