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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou a liberdade para o agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, 34 anos.

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

A iniciativa, que leva o nome de “Programa Conciliar é Preciso”, deve ser realizada no centro de convenções Albano Franco, por meio de parceria entre a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Depois de passar pelas etapas de formação, o participante certificado poderá solicitar sua inscrição no cadastro de mediadores e conciliadores do TJ-MS.

A decisão foi por meio de liminar e foi mantida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

A Justiça decidiu que o ex-presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Gerson Claro, não tem direito a foro privilegiado por ocupar cargo de secretário especial e negou a nulidade da operação Antivírus, onde ele foi um dos alvos do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

A proposta tinha se tornado lei estadual em 2013, mas foi cancelada após decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Contudo, uma sequência de liminares do TJ/MS determinou que o preso fosse transferido do presídio de Três Lagoas para clínica psiquiátrica no Estado.

Desembargadores da Seção Especial Criminal, por maioria, negaram o pedido de anulação do julgamento que condenou o ex-prefeito Gilmar Olarte a oito anos e quatro meses de prisão.

Segundo o TJ, ele utilizava da mesma desculpa para realizar o mesmo crime em diversas casas da Capital.

Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declararam constitucional a lei que isenta de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) imóveis que forem alvos de enchentes e alagamentos em Campo Grande.

A reclamação disciplinar foi instaurada após correição realizada no TJ. 

Aposta da defesa - A defesa do ex-presidente do Detran vai pedir ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a nulidade da operação Antivírus, realizada pelo Gaeco no dia 29 de agosto.

As 45 escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, voltaram a ter aulas em horário normal hoje (11).

De acordo com o calendário do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),a próxima parada da carreta será Selvíria (de 18 a 22 de setembro).

No último dia 24 de maio, ele foi condenado pelo TJ/MS.

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com recurso e 7 procedimentos que estavam parados no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foram redistribuídos para o STF.

O recurso ainda deve passar por apreciação dos desembargadores do TJ, que decidirão aceitar ou não o pedido da defesa.

"O Hashioka terá toda autonomia, ele vai olhar os quadros dos servidores de carreira do Detran, quem já tem experiência, para fazer suas escolhas, na (gestão) anterior havia pessoas de fora da instituição", disse o governador, durante agenda no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), onde teve um bate-papo com novos juízes.

A defesa do ex-presidente do Detran (Departamento estadual de Trânsito) vai pedir ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a nulidade da operação Antivírus, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no dia 29 de agosto.