Busca

A Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia quer viabilizar junto ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma padronização nos procedimentos dos cartórios em relação a regularização de imóveis rurais, com a intenção de diminuir os custos destes serviços.

Passou pela presidência da 2ª Câmara Criminal e era Ex-Presidente da Seção Criminal do TJ/MS e ex- Coordenador das Varas de Execução Penal COVEP) do Estado de Mato Grosso do Sul. 

A decisão em que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arquivou ação de improbidade contra a presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, informa que ela foi inserida no sistema de proteção aos magistrados após a prisão do filho Breno Fernando Solon Borges. 

Atual presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), a desembargadora assume a presidência do TJ em 2019.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou hoje (26), por meio do Diário da Justiça, o gabarito oficial das provas do processo seletivo de estágio na Secretaria do TJ e na comarca de Campo Grande.

Em 30 de outubro de 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O processo tem recurso para ser julgado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Relator do recurso em que o governo do Estado pede homologação de acordo para concluir o Aquário do Pantanal sem licitação, o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcos José de Brites Rodrigues, deu prazo de dez dias para que o Ministério Público decida sobre “desacerto”.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disse que solicitou informações para a desembargadora e presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia Garcia de Freitas Borges, sobre o cheque de R$ 165 mil apreendido na investigação contra a Máfia do Cigarro.

Futura presidente, ela afirma que vai manter o coronel Jonildo Theodoro de Oliveira na chefia da segurança do TJ/MS.

A Excelsior recorreu ao TJ e alegou que não recebeu solicitação formal para editar o conteúdo das filmagens.

No recurso no TJ, o relator, desembargador Marco André Nogueira Hanson, afirmou que o acusado realizou fraudes e falsificou, sem consentimento, a assinatura.

Quando chegou ao TJ, diz ter recebido 600 processos e hoje há apenas 140 sob a responsabilidade dele, "com controle total", garante.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso do Sul), declarações de mãe e filha informam que a adolescente mandou uma foto para um amigo.

Três dias depois, em 19 de maio, o policial foi solto por determinação do desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmello Leandro.

Agora, o recurso está pronto para ser avaliado no TJ.

Depois da renúncia de Gilmar Olarte, sucessor de Bernal e que tinha direito a foro privilegiado por ser prefeito, a ação penal passou do TJ para a primeira instância.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, “sugeriu” ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que aguarde para julgar o recurso do governo do Estado que pede a liberação de obra de R$ 38,7 milhões no Aquário do Pantanal com dispensa de licitação.

Segundo o TJ-MS, o suspeito teria recusado e recebido um tapa e uma rasteira.

A Assembleia Legislativa, o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também terão horário diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo, disputada na Rússia.