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Segundo a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), cerca de 60% dos 48 mil beneficiários no Estado já foram recadastrados.

Os parlamentares também falaram sobre de definição de nomes de homenageados com Título de Cidadão Sul-mato-grossense, a ser entregue no dia 31 e analisaram, em segunda votação, texto que trata da divulgação dos fones do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares.

O terceiro lugar também terá direito à gravação de um single.

Segundo o titular da pasta, a prioridade é a remoção de árvores para desobstruir ruas e garantir o direito de ir e vir.

Tinha, inclusive, mandado de prisão em aberto após ser condenado a quatro anos de prisão, com sentença transitada em julgado (sem direito a recurso), por crime previsto na Lei Maria da Penha.

Mesmo com a chuva, o índice QualiAR da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ainda marca a qualidade moderada em 75.

Em junho de 2019, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) reconheceu que a Venezuela passa por uma situação de "grave e generalizada violação de direitos humanos", o que permitiu simplificar e agilizar a análise dos pedidos de refúgio no Brasil.

Nesta terça-feira (8), o QualiAR da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) registrou o pior valor desde o começo da série histórica em 2021.

Especialista em direito condominial, o advogado Breno Rodrigues afirma que cabe aos prédios antigos se adequarem à nova legislação.

Segundo o jovem, a vizinha e mais alguns homens invadiram sua casa, destruíram móveis, aparelhos eletrônicos e lhe agrediram com pedaço de madeira, causando lesão em seu antebraço direito.

O interessante foi que, no registro, ela fez questão de mostrar um corpo real, de uma mulher de 40 anos que aproveitou as férias e fez tudo o que tem direito, sem pressão e sem culpa. 

Neste ano, a UFMS ofertará 6.097 vagas para 125 cursos distintos.

O índice QualiAR da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) registrou o pior valor desde o começo da série histórica em 2021.

Além do salário, os contratados terão direito à assistência odontológica, vale-transporte, seguro de vida, refeição no local e bônus por assiduidade.

Eleições OAB/MS -  Marcada para o dia 22 de novembro, apenas os advogados com a anuidade em dia terão direito ao voto.

A divergência aberta pelo conselheiro Guilherme Feliciano, em ambos os processos, buscava reconhecer que, em caso de absolvição, o juiz tivesse o direito ao recebimento de todas as verbas que lhe caberiam se estivesse em atividade.

A degradação da cultura é mais grave do que a ausência de direitos prescritos.

Ela é formada em Direito e fez pós-graduação em Administração Pública e Gestão Municipal.

Riscos, recomendações, regulação, transparência, explicabilidade, vieses, racismo algorítmico, direitos humanos, questões trabalhistas, direitos autorais, segurança de dados, autonomia algorítmica versus intervenção humana, entre outros aspectos, compõem um vasto arcabouço de inquietações sensíveis e sensatas, frente aos abusos que podem advir do mau uso desastroso de tais ferramentas tecnológicas disruptivas.

A estação de monitoramento da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) classifica a qualidade do ar de Campo Grande como "muito ruim".