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A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para aulas gratuitas de yoga em Campo Grande.

"Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito", decidiu o ministro.

Consequência de não justificar voto  -  A Justiça Eleitoral pode suspender alguns direitos civis de quem não votar e não justificar a ausência nas eleições, além de impor uma multa, a ação traz prejuízos como não conseguir ou não poder: Obter o passaporte e a carteira de identidade; Se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública; Renovar a matrícula em instituições de ensino públicas ou supervisionadas pelo governo; Ser empossado ou remunerado em cargos públicos; Pedir qualquer documento em embaixadas ou consulados onde a pessoa está registrada.

Em 1997, a Câmara aprovou a utilização do mototáxi; a criação do Conselho Municipal do Idoso, dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento Rural e o programa de Agentes Comunitários. 

No dia da votação os eleitores podem apresentar tanto o documento físico quanto a forma digital, e-Título, para exercer o direito de voto. 

No entanto, para exercer o direito de voto, é fundamental que o eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

Para deixar a sexta-feira mais divertida e comemorar o dia dos animais, uma empresa de tecnologia resolveu liberar que os pets se tornassem “estagiários” por um dia.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) encerrou nesta semana o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do tradicional vestibular.

O principal compromisso dos cidadãos, no próximo domingo (6), é exercer o direito democrático de votar em quem deseja ter como prefeito e vereador.

“Meu sentimento é de repulsa, pela tentativa de rastreamento e violência que é dirigida a mim, mas que atinge mesmo o direito que todos temos de votar e sermos votados, como manifestação da nossa cidadania”, disse a candidata em declaração oficial.

Durante a semana de conscientização para o câncer de mama, o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) oferecerá oficinas gratuitas para mulheres.

“O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está atuante no combate ao assédio eleitoral, com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores à livre escolha do voto”, informou o órgão.

Queremos avançar no que diz respeito aos direitos indígenas e das pessoas integrantes da população circundante”, declarou o ministro.

O voto não é apenas um direito, mas uma responsabilidade cívica.

As documentações são essenciais para garantir acesso a direitos básicos, como matrícula na escola e atendimento no posto de saúde, por exemplo.

Quando a ação foi apresentada, em 2021, na gestão anterior do município, distribuída à 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, logo depois, em agosto, foi deferida liminar determinando a criação de condições de trabalho conforme as normas legais.

“Lula não quer fazer de conta de estar respeitando os direitos dos povos indígenas.

Graduada em Direito pela UCDB, possui MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar.

São requisitos mínimos ser brasileiro, bacharel em Direito e exercer atividades jurídicas por, pelo menos, três anos.

O pagamento de benfeitorias aos não indígenas em terra homologada já é prevista na Constituição Federal, garantindo ao ocupante de boa-fé o direito de indenização.