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Os advogados questionaram a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que rejeitou pedido semelhante.

Faz tempo  - Já vai começar nova eleição municipal, mas tem candidato de quatro anos atrás que ainda amarga na Justiça Eleitoral bloqueios de valores.

Lançada há dois meses, no dia 23 de fevereiro, a campanha contra o superendividamento do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já tem 142 pedidos cadastrados.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do TJMS afirma que a alteração do horário de expediente é válida somente para o Tribunal de Justiça.

O prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar nas Eleições 2024 é até 8 de maio, momento em que a Justiça Eleitoral se dedica exclusivamente à organização do pleito.

O processo foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e voltou à estaca zero.

A obra completa a determinação dada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para que o município instalasse mais três conselhos na cidade. 

Tarifa técnica - A 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão anterior e determinou que seja aplicado o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo, sendo estabelecida em R$ 7,79, conforme pleiteado pelo Consórcio Guaicurus.

Segundo os hotéis consultados, apesar de a seletiva ser aplicada antes, a grande procura é para o concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que será realizado no dia 12 de maio.

O pedido foi negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. 

A 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão anterior e determinou que seja aplicado o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo, sendo estabelecida em R$ 7,79, conforme pleiteado pelo Consórcio Guaicurus. 

Desde concursos específicos, como o da Caixa Econômica Federal e da Polícia Civil , até concursos nacionais unificados, Tribunal de Justiça MS , Tribunal Regional Federal – TRF 3 e IMASUL , a escola oferece uma preparação completa e especializada em cada área.

Desembargadores da 2ª Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) consideraram que guardas civis invadiram competência típica das polícias ao abordar homem que circulava com fios de energia e um televisor furtados de uma casa.

Os danos morais são um dos assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho brasileira, com 189 mil processos novos no ano passado, ocupando a 13ª colocação, segundo dados divulgados pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). 

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a reintegração de posse e determinou a remessa dos autos à Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região.

De acordo com a Justiça Eleitoral, qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos será proibida antes do dia 5 de julho.

Justiça - Segundo o TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), em Mato Grosso do Sul, de 2012 a 2021, foram destinados R$ 609 milhões para aposentadorias por invalidez ocasionadas por acidentes de trabalho.

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar caso em que o consumidor foi induzido a contratar mútuo bancário por estelionatário, estabeleceu importante precedente que deverá balizar o entendimento dos tribunais estaduais a respeito dessa questão, que ainda deve ser bastante discutida nos próximos anos.

De acordo com a Justiça Eleitoral, qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos, será proibida antes do dia 16 de agosto.

É importante ressaltar que o cumprimento é provisório, uma vez que a decisão final nos autos da Ação Civil Pública ainda está pendente de eventual recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).