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De acordo com a Justiça Eleitoral, qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos, será proibida antes do dia 5 de julho.

Quero estar correta com a Justiça Eleitoral e participar desse processo democrático.

Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União, órgão que representa o governo federal na Justiça.

Além disso, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ele responde a dois processos, um por furto qualificado e outro por tráfico de drogas. 

A partir de hoje (26), as custas de processos judiciais que tramitam no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) poderão ser parceladas.

O Superior Tribunal de Justiça definiu, através de sua terceira seção, que se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização de busca pessoal.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições para mais uma edição do Simpósio de Justiça Desportiva.

Oito anos de espera - Justiça estadual determinou em 2016 a implantação de UTIs neonatal no município.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promove, entre 29 de abril a 3 de maio, inscrições para o curso de preparação à adoção.

A proposta homenageia o desembargador José Benedicto de Figueiredo, que também atuou como promotor de justiça naquela localidade, sendo nomeado para exercer o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga reservada ao Ministério Público, tomou posse em 2 de agosto de 1990 e se aposentou em 30 de setembro de 2003. 

Na ocasião, a polícia suspeitava que a execução estivesse relacionada a julgamento clandestino em “tribunal do crime”.

 O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerrou ontem a missão que organizou até a Aldeia Uberaba, no meio do Pantanal, a cerca de 340 quilômetros da área urbana de Corumbá, com outros serviços públicos para atender os indígenas guatós.

Só no final  - Agora, foi a vez do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que não tem pressa em julgar o caso e indeferiu o recurso.

Formação do júri –  Quando um júri vai ser formado, 25 pessoas, consideradas aptas a participar de julgamentos, são convocadas pela Justiça.

Esses dados da série histórica abrangem o período de 2012 a 2021 e foram divulgados pelo TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região).

Atuarão na acusação o promotor de justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, o assistente Osni Moreira de Souza e Roberto Carlos da Silva. 

"Eu creio na justiça divina, na justiça de Deus, primeiramente, porque essa não falha, ninguém escapa.

A defesa recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça), mas o recurso foi negado.

Em jogo - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul resolveu falar sobre Justiça Desportiva.

Entre os homenageados estavam o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e o magistrado Mário José Esbaqueiro Júnior, o secretário estadual de Governo, Rodrigo Perez, secretário estadual de Administração, Frederico Felini, secretário estadual de Educação, Hélio Daher, secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso, secretária-adjunta da Saúde, Crhistinne Maymone, e o diretor-presidente da Agesul, Mauro Azambuja.