Busca

Singela  - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fez uma homenagem singela aos gaúchos.

O exercício foi prestigiado, por exemplo, pelo secretário-geral da OAB-MS, Luiz Renê do Amaral, pela promotora de Justiça, Luciana Rabelo, e pelo advogado Fábio Trad Filho, que discursaram sobre a importância da formação de novos juristas e tribunos. 

Segundo o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), quem não procurou a Justiça Eleitoral para regularizar o título e precisa comprovar a quitação eleitoral em algum ato civil poderá requerer a certidão circunstanciada a partir desta quinta-feira (9). 

Com um acordo entre o Detran e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, vamos começar a fazer a 'limpeza' dos pátios.

Vaga  – Na próxima semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma julgamento de processo contra Ronaldo Chadid.

Com alta demanda, sistema do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fica intermitente e os atendimentos acontecem com lentidão nesta quarta-feira (8).

Com pouco mais de 100 candidatos do Rio Grande do Sul, o TJMS (Tribunal da Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou que o concurso que será realizado no domingo (12), em Campo Grande, não foi adiado. 

O Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande apresentou na semana passada uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra recente acórdão de julgamento do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que absolveu um homem condenado em primeiro grau após ser preso por guardas civis na saída para Cuiabá.

No TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam no nome de George Edilton processos por ameaça, crimes do sistema nacional de armas e violência doméstica. 

O negócio só acontece se o acordo for homologado pela Justiça, o que dá segurança jurídica aos envolvidos.  

Para a professora Liliane Franco dos Anjos, 36, que está na fila enorme formada em frente à sede do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) no Parque dos Poderes, em Campo Grande, vale a máxima de que brasileiro deixa tudo para a última hora.

Levado ao Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, foi liberado em março de 2012, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Contudo, no dia 3 de abril, ele voltou ao cargo no Tribunal de Justiça por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o texto, o reajuste contempla servidores, comissionados e empregados públicos estaduais, incluindo aposentados e pensionistas do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Poder Judiciário.

Em Mato Grosso do Sul, cerca de 100 mil eleitores estavam com o título cancelado, sendo mais de 35 mil em Campo Grande até abril deste ano, conforme divulgado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).

O mérito do caso ainda será julgado pelo colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça e temos a confiança de que eles seguirão o entendimento da primeira instância, que deu razão à Bams.

A PGM (Procuradoria-Geral do Município) ainda não se manifestou sobre a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que recompôs a data-base para reajuste do transporte coletivo de Campo Grande para outubro e, ainda, determinou o pagamento de R$ 7,79 de tarifa técnica pedida pelo Consórcio Guaicurus. 

O promotor de justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia é quem atua em nome do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a nota enviada à imprensa, a unidade móvel do Tribunal de Justiça estará estacionada em frente à prefeitura, situada na Rua Laurentino de Oliveira Lima, nº 1.260, Centro.

Trechos que apontam para a decisão antecipada, além de "gambiarra", como classificou a servidora Gabriela Soares Moraes, foram destacados pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Isabel Gallotti, na decisão que remete os autos para a Justiça sul-mato-grossense.