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“Foi um coro sentido, como se fosse uma frustração, como se as pessoas não falem o nome da história direito”, contou no vídeo.

“A promoção de conectividade significativa é essencial para a defesa e a promoção de direitos fundamentais”, afirmou o coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais, Luã Cruz.

Para Silvia Aparecida Ibanez Martins, advogada e especialista em direito digital, o tema é extremamente sensível e precisa ser discutido com os pais e responsáveis.

Todos os dias ficaram na faixa considerada boa, o que mostra um cenário muito mais favorável que o do ano passado”, afirma o professor Widinei Alves Fernandes, doutor em geofísica espacial, coordenador do projeto QualiAr da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

  O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atribuiu tanta relevância aos conselhos tutelares no Sistema de Garantia de Direitos que destinou um capítulo exclusivo a esse serviço, que é uma porta de entrada para o conhecimento de violência e violação de direitos e um meio de busca de soluções. 

Deixa o homem ser feliz, assim como eu tenho o direito de viver a minha.

Ele incluiu programas de conformidade tributária, normas sobre direitos e deveres dos contribuintes e medidas para coibir fraudes.

Entidades como a OAB e o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) criticaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e anunciaram que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No mesmo dia em que foi demitido da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o professor de Biologia Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, condenado por estupro em 2016, apareceu na lista de aprovados do concurso da PF (Polícia Federal) para o cargo de perito criminal.

A sociedade tem o direito de saber quanto foi arrecadado e quanto, de fato, foi investido”, destacou o parlamentar, ao defender a realização de perícia técnica e contábil para conferir os números.

Os tratamentos não são compulsórios, o que gera altos índices de evasão, mas a prefeitura mantém esforços articulados para ampliar a efetividade dos atendimentos e garantir proteção e direitos à população em situação de rua”.

O caso tramitou em sigilo na 4ª Vara Criminal de Campo Grande e ninguém teve a pena substituída por restrição de direitos.

O direito à saúde e à assistência social é assegurado a todos os residentes no País, conforme a Constituição Federal, independentemente de nacionalidade.

Estarei presente, ao lado de especialistas, discutindo diversos temas relevantes sobre o Direito Administrativo e, em especial, as mudanças trazidas pela legislação”, afirmou.

Da mesma forma, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão semelhante à existente em Campo Grande, e o Tribunal de Contas do Estado, há dois anos, criou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

O relator também destacou que já havia sido reconhecida anteriormente a ausência de direito da agência municipal sobre esses recursos.

Clientes que fecharem contrato até 31 de outubro terão direito às revisões 4, 5 e 6 gratuitas.

Na justificativa do programa, o governo destaca que a pobreza menstrual traz impactos à saúde, ao bem-estar e ao desempenho escolar das estudantes, por isso o objetivo do programa é tratar a saúde menstrual como um direito básico. 

Não temos medo de exigir nossos direitos”, disse a estudante Rebeca Garcia, 22 anos, durante o protesto.