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Condenados durante júris populares terão de deixar os julgamentos presos, mesmo que tenham, até então, respondido todo o processo em liberdade e ainda tenha direito a recorrer à sentença.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Segundo o Ministério Público, a iniciativa foi motivada para assegurar a proteção dos direitos dos idosos e reforçar o cumprimento de políticas sociais básicas, de assistência social, de proteção especial e de proteção jurídico-social dessas pessoas.

Complicações internas, agravadas pela idade avançada, estimada em 8 anos, impediram uma recuperação completa”, diz a nota, que completa: “a equipe do Imasul [Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul], em colaboração com especialistas da UFMS [Universidade Federal de Mato Grosso do Sul], fez todos os esforços possíveis para salvar Antã”.

Mesmo havendo novos obstáculos, o direito à saúde permanece como um dever do Estado, e a justiça pode, com o devido suporte jurídico, continuar sendo uma via de esperança para muitos. (*) Ludmila Ferraz é advogada, especialista em direito da saúde, direito médico e em direito regulatório

Caso contrário, o Estado pode ficar em situação irregular, perdendo o direito de receber recursos federais e de fazer empréstimos junto às instituições financeiras, o que poderia comprometer ainda mais suas finanças.

O que também é um direito dele e, obviamente, deve ser respeitado.

Veja as capitais brasileiras com pior qualidade do ar, nesta quinta: 1º - Rio Branco (AC) 2º - Porto Velho (RO) 3º - Cuiabá (MT) 4º - Curitiba (PR) 5º - Campo Grande (MS) 6º - Florianópolis (SC) 7º - Porto Alegre (RS) 8º - São Paulo (SP) 9º - Maceió (AL) 10º - Manaus (AM) Chuva - A qualidade do ar deverá voltar a ser considerada boa quando houver umidade o suficiente para "lavar a atmosfera", como já explicou ao  Campo Grande News o coordenador da Estação de Monitoramento do Ar da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Widinei Alves. 

“Entendemos que os marcos civilizatórios estão sendo gravemente ameaçados, via grupos radicalmente conservadores e religiosos, que interferem nos direitos e garantias individuais das mulheres, bem como atentam ao direito inalienável destas à saúde, integridade física e dignidade”, divulgou o conselho.

Tchau  - A secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Crhistinne Maymone, se aposentou da função de professora, da faculdade de Medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), segundo portaria publicada ontem no Diário Oficial da União.

"Tentaram de todas as formas tirar da população de Campo Grande o direito de receber a sua prefeita.

“Eu e a senadora Tereza Cristina tivemos uma conversa bem franca com o presidente Bolsonaro, eu acho que ele foi levado a um erro político, é um direito dele apoiar qualquer candidato, mas ele fez uma escolha completamente equivocada aqui na cidade de Campo Grande”.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da comarca de Campo Grande, para atender uma Ação Civil Pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual). 

Sua estratégia atingiu diversos nichos, como arquitetura, esporte, gastronomia e direitos humanos.

Em caso de descumprimento, as empresas de telecomunicação deverão pagar multa, que será estipulada em regulamentação e revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor. 

O texto cobra o ministro Gilmar Mendes para que ele  reconheça que os produtores rurais também têm direito às terras disputadas entre indígenas e ruralistas. 

Contudo, as aulas do curso de Direito, na unidade localizada no perímetro urbano de Aquidauana, não serão interrompidas. 

Em sessão virtual, encerrada na terça-feira (dia 10), a 5ª Câmara Cível do TJMS reconheceu o direito da categoria.

Sob a orientação dos renomados professores da UFMS, Marcelo Fernandes e Ana Lúcia Gaborim, o curso “Compondo Talentos” oferece uma formação na área musical.

Helena, estudante de jornalismo da UFMS, se descreve como uma pessoa curiosa que busca sempre enxergar diferentes perspectivas.